Emenda nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1534
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva n.º 01/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências, para suprimir a expressão constante da página 33 do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária – Secretaria Municipal de Educação e Cultura / Fundo Municipal de Cultura
Órgão: 07 Secretária Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 005 Fundo Municipal de Cultura
Código: 50
Programa: 1301 – Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascensão
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artístico-Culturais
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Objetivo – Suprimir a redação “a comunidade LGBTQIA+”.
Órgão: 07 Secretária Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 005 Fundo Municipal de Cultura
Código: 50
Programa: 1301 – Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascensão
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artístico-Culturais
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Objetivo – Suprimir a redação “a comunidade LGBTQIA+”.
Indexação
Observação