Emenda nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1529
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 02/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:
Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade
Código: 56 – Requalificação e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Objetivo – Revitalização da praça do bairro São Miguel, promovendo melhorias estruturais, de iluminação, paisagismo e acessibilidade.
Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade
Código: 56 – Requalificação e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Objetivo – Revitalização da praça do bairro São Miguel, promovendo melhorias estruturais, de iluminação, paisagismo e acessibilidade.
Indexação
Observação