Emenda nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1530
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 03/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:
Programa: 2701 – Esporte e Lazer para todos
Código: 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projeto Atividade: 27.812.2701.1-011 – Manter e Melhorar a Infraestrutura e Acessibilidade das Unidades Esportivas
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Objetivo – Executar obras de revitalização e melhoria do campo de futebol do Bairro São Miguel, compreendendo reforma e ampliação da copa e do vestiário, instalação e recuperação de alambrado, construção de banheiros públicos, melhorias na iluminação, nivelamento e drenagem do gramado, além de adequações de acessibilidade e mobiliário esportivo, garantindo condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da comunidade.
Programa: 2701 – Esporte e Lazer para todos
Código: 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projeto Atividade: 27.812.2701.1-011 – Manter e Melhorar a Infraestrutura e Acessibilidade das Unidades Esportivas
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Objetivo – Executar obras de revitalização e melhoria do campo de futebol do Bairro São Miguel, compreendendo reforma e ampliação da copa e do vestiário, instalação e recuperação de alambrado, construção de banheiros públicos, melhorias na iluminação, nivelamento e drenagem do gramado, além de adequações de acessibilidade e mobiliário esportivo, garantindo condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da comunidade.
Indexação
Observação