Emenda nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1533
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
propor Emenda Aditiva n.º 06/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Código: 44
Projeto Atividade: Ensino Fundamental - Séries Iniciais e Finais - Construção, Ampliação e Manutenção
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – ensino fundamental
Objetivo – Realizar obras de manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas das Escolas Municipais Recanto Feliz, Higino Pires Neto e Francisco Manoel, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, conforto e segurança para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Código: 44
Projeto Atividade: Ensino Fundamental - Séries Iniciais e Finais - Construção, Ampliação e Manutenção
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – ensino fundamental
Objetivo – Realizar obras de manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas das Escolas Municipais Recanto Feliz, Higino Pires Neto e Francisco Manoel, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, conforto e segurança para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Indexação
Observação