Emenda nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1520
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2026, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artísticos Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04760 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Objetivo – Realocar 32,31% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.361.1201.2-024 Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Finais
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 900.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.365.1201.2-025 Educação Infantil – Pré Escola
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.366.1201.2-027 Educação de Jovens e Adultos – EJA
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.367.1201.2-028 Educação Especial
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 150.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artísticos Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04760 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Objetivo – Realocar 32,31% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.361.1201.2-024 Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Finais
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 900.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.365.1201.2-025 Educação Infantil – Pré Escola
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.366.1201.2-027 Educação de Jovens e Adultos – EJA
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 1201 Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Projeto/Atividade: 12.367.1201.2-028 Educação Especial
Objetivo – Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Referência – 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta – a ser incluída – Fonte 001 para 000.
Valor: R$ 150.000,00
Indexação
Observação