Emenda nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1523
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2026, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artísticos Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04760 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Objetivo – Realocar 7,14% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 821- Desporto Comunitário
Programa: 2701 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto/Atividade: 27.812.2701.2-062 Manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 09670 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser adicionado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Objetivo – Apoiar, viabilizar, promover competições municipais e prática do jiu-jítsu no Município.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artísticos Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04760 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Objetivo – Realocar 7,14% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade 001 Fundo Municipal do Esporte
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 821- Desporto Comunitário
Programa: 2701 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto/Atividade: 27.812.2701.2-062 Manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 09670 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser adicionado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Objetivo – Apoiar, viabilizar, promover competições municipais e prática do jiu-jítsu no Município.
Indexação
Observação