Emenda nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 05/2025 ao Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2026, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-032 Promover a Manutenção e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04920 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Realocar 13,45% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 11 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Unidade 005 DEBETRAN/Fundo Municipal do Trânsito
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 1502 - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
Projeto/Atividade: 15.125.1502.2-054 Engenharia de Tráfego.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 08430 – Fonte 509 – Gerenciamento do Trânsito
Valor a ser reduzido: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Realocar 7,21% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 1801 NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR
Projeto/Atividade: 18.542.1801.2-060 Fortalecer a Proteção e a Promoção do Bem-estar Animal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 09210 – Fonte 085 – ou conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Adequar a infraestrutura e operação do Centro de Apoio ao Controle de Zoonoses.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta – 09190 – Fonte 085 - ou conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Manter ações de serviços de castração, atendimento clinico/ambulatorial a animais de rua e apoio a ONGs e entidades de proteção animal.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-032 Promover a Manutenção e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04920 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Realocar 13,45% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 11 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Unidade 005 DEBETRAN/Fundo Municipal do Trânsito
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 1502 - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
Projeto/Atividade: 15.125.1502.2-054 Engenharia de Tráfego.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 08430 – Fonte 509 – Gerenciamento do Trânsito
Valor a ser reduzido: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Realocar 7,21% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 1801 NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR
Projeto/Atividade: 18.542.1801.2-060 Fortalecer a Proteção e a Promoção do Bem-estar Animal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 09210 – Fonte 085 – ou conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Adequar a infraestrutura e operação do Centro de Apoio ao Controle de Zoonoses.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta – 09190 – Fonte 085 - ou conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objetivo – Manter ações de serviços de castração, atendimento clinico/ambulatorial a animais de rua e apoio a ONGs e entidades de proteção animal.
Indexação
Observação