Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
1576
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - Processo n.º 194603/24 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Indexação
Observação