Emenda nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
1593
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 77/25 do Legislativo, para suprimir na integralidade os §§ 6º e 7º do art. 1º e §§ 5º e 6º da Lei 5.249 de 09 de outubro de 2025.
Indexação
Observação