Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, institua e execute um PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O LIXO CONSCIENTE, a ser desenvolvido em todas as escolas da rede municipal de ensino.
O referido programa deverá ir além de ações pontuais, contemplando de forma contínua e integrada:
• atividades pedagógicas permanentes sobre separação correta dos resíduos, reciclagem e redução do lixo;
• inclusão do tema na rotina escolar e nos projetos pedagógicos;
• palestras, oficinas e capacitações para alunos, professores e comunidade escolar;
• implantação de práticas sustentáveis nas unidades escolares, como coleta seletiva e reaproveitamento de materiais;
• produção e distribuição de materiais educativos.
O referido programa deverá ir além de ações pontuais, contemplando de forma contínua e integrada:
• atividades pedagógicas permanentes sobre separação correta dos resíduos, reciclagem e redução do lixo;
• inclusão do tema na rotina escolar e nos projetos pedagógicos;
• palestras, oficinas e capacitações para alunos, professores e comunidade escolar;
• implantação de práticas sustentáveis nas unidades escolares, como coleta seletiva e reaproveitamento de materiais;
• produção e distribuição de materiais educativos.
Indexação
Observação