Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Administração, solicitando o envio das seguintes informações:
1. Qual é o valor estimado pelo Município para a reforma, manutenção ou adequação do Parque de Exposições visando à realização da Expobel;
2. Quais intervenções estão previstas, especificando-se eventuais obras e melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas, de acessibilidade, segurança, paisagismo, entre outras;
3. Se já existe projeto básico e/ou executivo referente às intervenções mencionadas, solicitando-se, em caso positivo, o envio ou a disponibilização do respectivo documento;
4. Qual é a fonte de recursos prevista para a execução das obras (recursos próprios do Município, convênios, patrocínios, emendas parlamentares ou outras fontes);
5. Se há processo licitatório em andamento ou previsto, informando-se, em caso positivo, a modalidade, o número do processo e o cronograma estimado;
6. Caso existam, quais foram os valores investidos em reformas, manutenções ou adequações do Parque de Exposições em edições anteriores da Expobel.
1. Qual é o valor estimado pelo Município para a reforma, manutenção ou adequação do Parque de Exposições visando à realização da Expobel;
2. Quais intervenções estão previstas, especificando-se eventuais obras e melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas, de acessibilidade, segurança, paisagismo, entre outras;
3. Se já existe projeto básico e/ou executivo referente às intervenções mencionadas, solicitando-se, em caso positivo, o envio ou a disponibilização do respectivo documento;
4. Qual é a fonte de recursos prevista para a execução das obras (recursos próprios do Município, convênios, patrocínios, emendas parlamentares ou outras fontes);
5. Se há processo licitatório em andamento ou previsto, informando-se, em caso positivo, a modalidade, o número do processo e o cronograma estimado;
6. Caso existam, quais foram os valores investidos em reformas, manutenções ou adequações do Parque de Exposições em edições anteriores da Expobel.
Indexação
Observação