Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informações detalhadas acerca do Programa “Porteira para Dentro”, tendo em vista que o referido programa não se encontra em vigor no município.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se existe previsão para a retomada do programa e, em caso positivo, qual o cronograma estimado;
2. Quais medidas estão sendo adotadas pela administração para atender os produtores rurais enquanto o programa não está em funcionamento;
3. Se há estudos, planejamento ou dotação orçamentária prevista para a reativação do programa.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se existe previsão para a retomada do programa e, em caso positivo, qual o cronograma estimado;
2. Quais medidas estão sendo adotadas pela administração para atender os produtores rurais enquanto o programa não está em funcionamento;
3. Se há estudos, planejamento ou dotação orçamentária prevista para a reativação do programa.
Indexação
Observação