Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a roçagem da vegetação, manejo dos matos e desobstrução visual do leito e das margens do Córrego Progresso, possibilitando a adequada fiscalização do local, e posteriormente seja dado continuidade a dragagem do córrego.
Indexação
Observação