Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Há previsão por parte do Executivo para a restauração das calçadas já existentes que se encontram danificadas ou em condições inadequadas de uso no Município?
2. Existe planejamento ou cronograma para a construção de novas calçadas nos trechos onde já há pavimentação asfáltica, mas que ainda não contam com passeios públicos adequados?
3. Em caso positivo, quais localidades ou bairros estão contemplados, bem como os critérios adotados para a definição das prioridades?
1. Há previsão por parte do Executivo para a restauração das calçadas já existentes que se encontram danificadas ou em condições inadequadas de uso no Município?
2. Existe planejamento ou cronograma para a construção de novas calçadas nos trechos onde já há pavimentação asfáltica, mas que ainda não contam com passeios públicos adequados?
3. Em caso positivo, quais localidades ou bairros estão contemplados, bem como os critérios adotados para a definição das prioridades?
Indexação
Observação