Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR à Secretaria Municipal de Educação que sejam implantados Jardins Sensoriais nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com foco especial no atendimento às crianças com necessidades especiais, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Seguem em anexo imagens ilustrativas de jardins sensoriais.
Indexação
Observação