Requerimento nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

87

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitando:
    I – a avaliação técnica e a adoção de providências institucionais e urbanísticas no lote íngreme localizado na continuidade da via pública, na esquina da Rua Apucarana com a Rua Rio Grande do Sul, neste Município;
    II – que, em razão da acentuada inclinação do terreno, seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de escadas, ou outra solução adequada de acessibilidade, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade e acessibilidade aos pedestres, promovendo a integração entre as referidas vias públicas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:23:54