Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de criação de espaços públicos destinados ao descarte adequado de móveis inservíveis, com a implantação de pelo menos uma unidade em cada bairro em que se verifica maior vulnerabilidade social, como Padre Ulrico, São Miguel e Cidade Norte, no município de Francisco Beltrão.
Indexação
Observação