Emenda nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 04/2026 do Legislativo, para inclusão de Parágrafo único no Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. [...]
Para os fins desta Lei, considera-se evento de grande porte aquele com estimativa de público superior a 1.000 (mil) pessoas.
Art. 1º. [...]
Para os fins desta Lei, considera-se evento de grande porte aquele com estimativa de público superior a 1.000 (mil) pessoas.
Indexação
Observação