Requerimento nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe:
1. Se há previsão de disponibilização de lote de propriedade do Município para a construção da sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste;
2. Em caso positivo, qual o instrumento jurídico a ser adotado para viabilizar a medida, especificando se haverá doação ou outro instrumento jurídico capaz de formalizar a cessão, concessão, permissão de uso ou qualquer modalidade legal que vise beneficiar a referida Associação;
3. Caso não haja previsão, se existe estudo ou planejamento nesse sentido.
1. Se há previsão de disponibilização de lote de propriedade do Município para a construção da sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste;
2. Em caso positivo, qual o instrumento jurídico a ser adotado para viabilizar a medida, especificando se haverá doação ou outro instrumento jurídico capaz de formalizar a cessão, concessão, permissão de uso ou qualquer modalidade legal que vise beneficiar a referida Associação;
3. Caso não haja previsão, se existe estudo ou planejamento nesse sentido.
Indexação
Observação