Requerimento nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da execução do programa Castra+Paraná, que realizará atendimentos no município de Francisco Beltrão entre os dias 3 e 5 de março de 2026, nos seguintes termos:
• Informar a origem da equipe responsável pela realização dos procedimentos, especificando se os profissionais pertencem ao quadro do Governo do Estado, do Município ou se são vinculados a empresa terceirizada;
• Caso os serviços sejam executados por empresa contratada, informar o nome da empresa, número do contrato e se a contratação ocorreu por meio de processo licitatório;
• Esclarecer a fonte dos recursos utilizados para a execução do programa no município, especificando se são provenientes do Governo do Estado, do Município ou de convênios firmados entre os entes;
• Informar a qualificação técnica da equipe envolvida, incluindo formação profissional, registros nos conselhos competentes e experiência na realização de procedimentos de castração;
• Esclarecer como está organizada a execução do programa no município, incluindo critérios de atendimento, logística adotada e orientações quanto ao acompanhamento pós-operatório dos animais.
• Informar a origem da equipe responsável pela realização dos procedimentos, especificando se os profissionais pertencem ao quadro do Governo do Estado, do Município ou se são vinculados a empresa terceirizada;
• Caso os serviços sejam executados por empresa contratada, informar o nome da empresa, número do contrato e se a contratação ocorreu por meio de processo licitatório;
• Esclarecer a fonte dos recursos utilizados para a execução do programa no município, especificando se são provenientes do Governo do Estado, do Município ou de convênios firmados entre os entes;
• Informar a qualificação técnica da equipe envolvida, incluindo formação profissional, registros nos conselhos competentes e experiência na realização de procedimentos de castração;
• Esclarecer como está organizada a execução do programa no município, incluindo critérios de atendimento, logística adotada e orientações quanto ao acompanhamento pós-operatório dos animais.
Indexação
Observação