Requerimento nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações acerca do funcionamento do Centro de Convivência de Idosos do Município, nos seguintes termos:
• Como se dá o funcionamento administrativo e operacional do Centro de Convivência de Idosos, especificando dias e horários de atendimento, atividades ofertadas e forma de organização das ações desenvolvidas;
• Se há cobrança de ingressos, taxas ou quaisquer valores para participação nas atividades, eventos ou permanência no local, e, em caso positivo, quais os valores atualmente praticados e o fundamento para tal cobrança;
• Quais produtos são comercializados nas dependências do Centro de Convivência de Idosos;
• Se o espaço é integralmente acessível aos idosos que o frequentam, especialmente no que se refere a condições financeiras de participação nas atividades e aquisição de produtos eventualmente comercializados no local.
• Como se dá o funcionamento administrativo e operacional do Centro de Convivência de Idosos, especificando dias e horários de atendimento, atividades ofertadas e forma de organização das ações desenvolvidas;
• Se há cobrança de ingressos, taxas ou quaisquer valores para participação nas atividades, eventos ou permanência no local, e, em caso positivo, quais os valores atualmente praticados e o fundamento para tal cobrança;
• Quais produtos são comercializados nas dependências do Centro de Convivência de Idosos;
• Se o espaço é integralmente acessível aos idosos que o frequentam, especialmente no que se refere a condições financeiras de participação nas atividades e aquisição de produtos eventualmente comercializados no local.
Indexação
Observação