Indicação nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, especialmente o DEBETRAN e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, sejam realizados estudos para:
1. Implantação de vagas específicas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros de motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade;
2. Avaliação da possibilidade de tornar as vagas atualmente destinadas a táxis também utilizáveis por motoristas de aplicativo, especialmente em locais de grande fluxo de passageiros.
1. Implantação de vagas específicas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros de motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade;
2. Avaliação da possibilidade de tornar as vagas atualmente destinadas a táxis também utilizáveis por motoristas de aplicativo, especialmente em locais de grande fluxo de passageiros.
Indexação
Observação