Indicação nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de adequação da nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para “Secretaria Municipal de Assistência Social e da Pessoa Idosa”, bem como a criação de um departamento específico voltado às políticas públicas para a pessoa idosa no âmbito da referida pasta.
Indexação
Observação