Requerimento nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações:
a) Quais os motivos técnicos e jurídicos para a não aplicação de gratificação para os coordenadores pedagógicos que atuam nos CMEIs e nas Escolas Municipais?
b) Existe algum critério específico que justifique a aplicação dessa gratificação em algumas instituições de ensino e a ausência dela em outras? Em caso positivo, favor detalhar tais critérios.
c) Existe intenção por parte do Poder Executivo em efetivar e padronizar tal gratificação para todos os coordenadores da rede municipal?
d) Caso haja essa intenção, qual o cronograma ou prazo previsto para que a medida seja implementada?
a) Quais os motivos técnicos e jurídicos para a não aplicação de gratificação para os coordenadores pedagógicos que atuam nos CMEIs e nas Escolas Municipais?
b) Existe algum critério específico que justifique a aplicação dessa gratificação em algumas instituições de ensino e a ausência dela em outras? Em caso positivo, favor detalhar tais critérios.
c) Existe intenção por parte do Poder Executivo em efetivar e padronizar tal gratificação para todos os coordenadores da rede municipal?
d) Caso haja essa intenção, qual o cronograma ou prazo previsto para que a medida seja implementada?
Indexação
Observação