Indicação nº 209 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
209
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de melhorias estruturais e de segurança no CMEI Ivanir de Albuquerque, localizado no Bairro Cristo Rei, conforme segue:
a) Substituição das portas de metal que se encontram corroídas, colocando em risco a integridade física das crianças, especialmente nas salas de berçário;
b) Instalação de guard-rail na Rua Santo Inácio de Loiola, com o objetivo de evitar novos acidentes envolvendo veículos no entorno do CMEI;
c) Instalação de grades no muro da unidade, visando aumentar a segurança e impedir o acesso facilitado de pessoas não autorizadas;
d) Substituição da fechadura da entrada por um modelo mais moderno e seguro, que permita controle de acesso adequado, restringindo a abertura aos responsáveis autorizados, especialmente à sala da direção.
a) Substituição das portas de metal que se encontram corroídas, colocando em risco a integridade física das crianças, especialmente nas salas de berçário;
b) Instalação de guard-rail na Rua Santo Inácio de Loiola, com o objetivo de evitar novos acidentes envolvendo veículos no entorno do CMEI;
c) Instalação de grades no muro da unidade, visando aumentar a segurança e impedir o acesso facilitado de pessoas não autorizadas;
d) Substituição da fechadura da entrada por um modelo mais moderno e seguro, que permita controle de acesso adequado, restringindo a abertura aos responsáveis autorizados, especialmente à sala da direção.
Indexação
Observação