Requerimento nº 202 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
202
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN), solicitando fiscalização e providências acerca de denúncias relacionadas a veículo de grande porte estacionado em via pública, na Rua Diadema, no município de Francisco Beltrão, nos seguintes termos:
• Que seja realizada fiscalização no local, a fim de verificar a ocorrência de emissão excessiva de ruídos, especialmente no período noturno e de madrugada;
• Que seja verificado se o estacionamento do veículo está prejudicando a visibilidade de condutores e pedestres, comprometendo a segurança no trânsito;
• Constatadas eventuais irregularidades, que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo a notificação do responsável para adequação às normas vigentes.
• Que seja realizada fiscalização no local, a fim de verificar a ocorrência de emissão excessiva de ruídos, especialmente no período noturno e de madrugada;
• Que seja verificado se o estacionamento do veículo está prejudicando a visibilidade de condutores e pedestres, comprometendo a segurança no trânsito;
• Constatadas eventuais irregularidades, que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo a notificação do responsável para adequação às normas vigentes.
Indexação
Observação