Requerimento nº 209 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
209
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, solicitando informações detalhadas acerca da obra de pavimentação asfáltica executada no trecho de acesso à Comunidade Rio Quibebe, iniciando nas proximidades do trevo da Icavel, na PR-483, no município de Francisco Beltrão, nos seguintes termos:
• Qual o atual estágio de execução da obra de pavimentação do referido trecho;
• Qual o cronograma atualizado para conclusão integral da obra;
• Quais serviços ainda permanecem pendentes de execução, especialmente em relação à pavimentação, drenagem, sinalização, acostamentos, acabamento e demais etapas complementares;
• Qual a justificativa para a paralisação ou demora na conclusão da obra, considerando que os trabalhos tiveram início no final do ano de 2025 e, até o presente momento, o trecho segue interditado e sem conclusão definitiva;
• Se houve problemas técnicos, contratuais, climáticos, financeiros ou administrativos que tenham ocasionado atraso na execução da obra;
• Qual empresa é responsável pela execução dos serviços e qual o prazo originalmente previsto em contrato para conclusão;
• Se houve aditivos contratuais de prazo ou valor relacionados à obra, e, em caso positivo, encaminhar informações acerca dos respectivos aditivos;
• Qual o valor total atualmente investido na obra e qual o percentual efetivamente executado até o presente momento;
• Que sejam encaminhadas informações atualizadas acerca do planejamento da Administração para finalização definitiva da obra e entrega completa do trecho pavimentado à comunidade.
• Qual o atual estágio de execução da obra de pavimentação do referido trecho;
• Qual o cronograma atualizado para conclusão integral da obra;
• Quais serviços ainda permanecem pendentes de execução, especialmente em relação à pavimentação, drenagem, sinalização, acostamentos, acabamento e demais etapas complementares;
• Qual a justificativa para a paralisação ou demora na conclusão da obra, considerando que os trabalhos tiveram início no final do ano de 2025 e, até o presente momento, o trecho segue interditado e sem conclusão definitiva;
• Se houve problemas técnicos, contratuais, climáticos, financeiros ou administrativos que tenham ocasionado atraso na execução da obra;
• Qual empresa é responsável pela execução dos serviços e qual o prazo originalmente previsto em contrato para conclusão;
• Se houve aditivos contratuais de prazo ou valor relacionados à obra, e, em caso positivo, encaminhar informações acerca dos respectivos aditivos;
• Qual o valor total atualmente investido na obra e qual o percentual efetivamente executado até o presente momento;
• Que sejam encaminhadas informações atualizadas acerca do planejamento da Administração para finalização definitiva da obra e entrega completa do trecho pavimentado à comunidade.
Indexação
Observação