Emenda nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 04/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Programa: 1801 – NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR
Código: 66 – Viabilizar Abastecimento de Água Comunitário
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição – Instalação e estruturação de poço artesiano na Comunidade KM 15.
Programa: 1801 – NATUREZA E COMUNIDADE: CUIDAR PARA PROSPERAR
Código: 66 – Viabilizar Abastecimento de Água Comunitário
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição – Instalação e estruturação de poço artesiano na Comunidade KM 15.
Indexação
Observação