Emenda nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
647
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 05/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Programa: 1501 – DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Código: 57 – Construção e Manutenção de Prédios Públicos de Uso Coletivo
Função: 15 – URBANISMO
Subfunção: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição – Edificação de Capela Mortuária para atender os bairros: São Miguel, Cristo Rei, São Francisco e Novo Mundo.
Programa: 1501 – DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Código: 57 – Construção e Manutenção de Prédios Públicos de Uso Coletivo
Função: 15 – URBANISMO
Subfunção: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição – Edificação de Capela Mortuária para atender os bairros: São Miguel, Cristo Rei, São Francisco e Novo Mundo.
Indexação
Observação