Emenda nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 10/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Programa: 601 – CIDADE SEGURA E VIGILANTE
Código: 83 – Manter Ações da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública
Função: 6 – SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição – Alocar vigilantes do quadro funcional para atuarem ostensivamente nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Programa: 601 – CIDADE SEGURA E VIGILANTE
Código: 83 – Manter Ações da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública
Função: 6 – SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição – Alocar vigilantes do quadro funcional para atuarem ostensivamente nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Indexação
Observação