Emenda nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
663
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 13/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Programa: 1201 – EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR
Código: 41 – Educação Infantil - CMEI – Construção, Ampliação e Manutenção de CMEIS
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição – Revitalização da pintura interna e externa do CMEI Carmem Vargas Vanin.
Programa: 1201 – EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR
Código: 41 – Educação Infantil - CMEI – Construção, Ampliação e Manutenção de CMEIS
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição – Revitalização da pintura interna e externa do CMEI Carmem Vargas Vanin.
Indexação
Observação