Emenda nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva n.º 01/2026, na Descrição do Projeto de Lei nº 20/2026 do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Francisco Beltrão para o exercício financeiro de 2027”. Para suprimir a expressão “e participação na Expobel”, passando a vigorar o item alterado com a seguinte redação:
Programa: 1301 – FRANCISCO BELTRÃO: NOSSA CIDADE, NOSSA ARTE, NOSSA CULTURA E ASCENSÃO
Código: 49 – Promover a Manutenção e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento
Função: 13 – CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Descrição – Eventos Calendário e Comemorativos: Carnaval, Semana Santa, Festividades de Páscoa, Dia do Trabalhador, Festival do Rock, Noite dos Escritores, Semana Farroupilha, Festividades da Semana da Pátria, Festividades de Aniversário do Município, Festividades Natalinas, Festividades de Ano Novo.
Programa: 1301 – FRANCISCO BELTRÃO: NOSSA CIDADE, NOSSA ARTE, NOSSA CULTURA E ASCENSÃO
Código: 49 – Promover a Manutenção e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento
Função: 13 – CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Descrição – Eventos Calendário e Comemorativos: Carnaval, Semana Santa, Festividades de Páscoa, Dia do Trabalhador, Festival do Rock, Noite dos Escritores, Semana Farroupilha, Festividades da Semana da Pátria, Festividades de Aniversário do Município, Festividades Natalinas, Festividades de Ano Novo.
Indexação
Observação