Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o quadro de funcionalismo efetivo e comissionado, especificando simbologia e função da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se esta contemplada a Rua Espanha/Bairro Jardim Seminário com obras de pavimentação asfaltica.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o quantitativo de crianças com restrições alimentares que frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil do Município, e os mecanismos para fornecer merenda especial à essas crianças.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para as seguintes obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Itália 2: 1. Pavimentação asfáltica; 2. Melhorias na iluminação pública; 3. Conclusão da praça de lazer; 4. Implantação da rede de esgoto sanitário.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que elabore e encaminhe projeto técnico ao Instituto das Águas do Paraná, solicitando tubos de concreto para ser utilizados em obras de infraestrutura do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando vistoria técnica das 48 casas das famílias atingidas pelas obras da Trincheira do bairro São Miguel, localizadas na comunidade de Santa Bárbara.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de edificar residências com até 70 m² em espaço públicos para moradia de policiais militares, com objetivo de inibir roubos e vandalismo nos prédios públicos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade da Ouvidoria de Saúde SUS ser junto a UPA 24 horas.

REQUERER, abono de falta da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 9 de junho de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando informações se há estudos ou projetos para desafetação da Praça II na Avenida Progresso, entre as Ruas D. Pedro II e Santa Maria Goretti no Bairro São Miguel, para fins de regulamentação das moradias ali existentes, incluindo no Programa Habitabem.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de associações e cooperativas que tem parceria com a prefeitura municipal.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações referente aos serviços de táxi em Francisco Beltrão: • Funcionamento dos taxímetros nos “táxis”, conforme Lei Municipal n.º 4.424, de 24 de outubro de 2016; • viabilidade de regulamentar o serviço de táxi, ampliando a frota e o atendimento ao usuário, horários e pontos, em especial no período noturno e na Cidade Norte, buscando também maior valorização do taxista em nosso Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o valor do repasse financeiro mensal para o Hospital São Francisco (incluindo todos os convênios).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder melhorias nos seguintes pontos críticos, principalmente nas rampas de acessibilidade para cadeirantes, conforme oficio em anexo: • Rua São Paulo, esquina com a Avenida Luiz Antonio Faedo, próximo a imobiliária Pioneira; • Rua Maringá, esquina com a Avenida Júlio Assis Cavalheiro, próximo a retifica de motores Sanderson; • Rua União da Vitória, esquina com a Avenida Júlio Assis Cavalheiro, próximo ao CEEBJA; • Rua Campo Largo, em frente ao Bar do Jôsse; • Rua Romeu Lauro Werlang, esquina com a Rua Santo Fregonese; • Rua Santo Fregonense.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio convidando os pesquisadores Gilmar Meneghetti e Andreia Becker para fazer uma apresentação nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, sobre a implantação da Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Embrapa(UMIPTT), os trabalhos que estão sendo realizados e o planejamento para os próximos anos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder manutenção e recuperação gradativa das Academias da Terceira Idade implantadas em nosso Município. Solicitamos ainda informações de quais comunidades serão contempladas com a implantação desses espaços.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a regulamentação e aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.028/2012 que Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de aumentar o percentual de 20% para 50% do total do repasse efetuado pelo Ministério da Saúde do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, para as Equipes da Saúde da Família – ESF, à Saúde Bucal – ESB, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, incluídas pelo Ministério da Saúde – MS, que atuam na rede básica no âmbito deste município e que aderirem ao PMAQ.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente à situação de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Jardim Seminário (paralelo ao Contorno Vitorio Traiano– lado de cima)

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao andamento das obras de reforma do prédio do antigo Pronto Atendimento 24 horas e quais as expectativas de atendimento a população e abertura de funcionamento.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando informações referente ao sistema operacional de funcionamento dos radares eletrônicos instalados na PR 483 (trecho Bica d´Agua), indicando se há cobrança do radar eletrônico de quem desce sentido Ampere/ Francisco Beltrão na faixa 2, bem como a empresa que opera o sistema.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando lista atualizada das empresas que estão na fila de espera para espaço público (barracão ou terreno) para sua instalação.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora LÓIDE CARMEN SCHELP BEHNE, ocorrido no dia 20 de junho de 2017, aos 67 anos de idade. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que institua no Município normas para instalação de feiras itinerantes, conforme modelos de projetos em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se o Programa Poupa Tempo, criado através da Lei Municipal nº. 4.474/2017, incluirá, dentre os serviços disponíveis prestados nos Postos de Atendimento, os de prestar esclarecimentos e garantir à população de baixa renda orientação para aposentadoria, para inventário e sobre a gratuidade na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, pelo Cartório de Registro Civil.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no Município de Francisco Beltrão Programa de Distribuição Gratuita de Materiais e Uniformes Escolares na rede pública de ensino municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de um ponto para os trabalhadores diaristas autônomos – “os chapas” –.

REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Marilda Galvan Ribeiro, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações relativas a sua área funcional.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando as seguintes informações referente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) - Francisco Beltrão: 1. Possibilidade de incluir membros do Proerd no conselho municipal de assistência social; 2. Possibilidade de destinar dois estagiários para prestar serviços no clube; 3. Possibilidade de auxiliar financeiramente o clube, na aquisição de material a ser utilizado nas atividades desenvolvidas pelo PROERD quanto a alimentação, manutenção e formação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quantos terrenos institucionais disponíveis o município possui e suas respectivas localizações e metragens.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão de ajardinamento nos canteiros do final da Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, no Bairro Industrial.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Antonio Pedron, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre os trabalhos e projetos relativos à sua área funcional.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de retirar a ciclofaixa da Rua Curitiba e implantar em uma via estratégica que não seja central.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a realização da 7º Edição da VIA TECNOLÓGICA DO LEITE, realizada entre os dias 28 de junho a 02 de julho, no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior: 1. despesas com material de divulgação, ornamentação da estrutura do evento, atividade cultural, sonorização e refeições para expositores e equipe de apoio; 2. despesas com os expositores que vieram de fora do Município, transporte, alimentação dos animais, mão-de-obra e o material utilizado para a tosquia de animais que estavam expostos; 3. municípios que participaram da feira como expositores; 4. motivo pelo qual os expositores de animais de Beltrão não foram incentivados a participar do evento.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe planejamento e se há interesse por parte da administração em implantar gradativamente lâmpadas LED (Light Emitting Diode) na iluminação pública de nosso Município, iniciando pelas Avenidas Julio Assis Cavalheiro, Porto Alegre, União da Vitoria, Luiz A. Faedo e Atílio Fontana.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Departamento de Fiscalização, solicitando as seguinte informações: 1. Quanto ao regular recolhimento do ISS relativo da venda de ingressos da ‘Festa Junina do Dariva’ realizada nas dependências do Parque Jayme Cannet Junior, no último dia 15 de junho; 2. Quanto a informação sobre a quantidade de ingressos comercializada no evento; 3. Quanto à existência de outras taxas e multas recolhidas pela organização do evento junto aos cofres municipais.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ARLINDO VICENTE MENON MANFREDI, ocorrido no dia 1º de julho de 2017. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações: 1. Se o município presta serviços de manutenção nos poços artesianos e quais os investimentos; 2. Qual a previsão de implantação do sistema de abastecimento de água nos poços artesianos já perfurados; 3. Previsão de perfuração de novos poços artesianos e as respectivas comunidades que serão contempladas.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações de quantos produtores recebem recarga de nitrogênio para conservação de sêmen de bovinos leiteiros e quais as formas de cadastramento e previsão do programa.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se as empresas que estão usando a logomarca da prefeitura municipal na propaganda de seus eventos estão recebendo patrocínio financeiro ou somente apoio e se há autorização de uso da imagem pelo executivo municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social fazer visitas domiciliares as famílias com crianças assistidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS do Município e nas famílias na fila de espera, com objetivo de acompanhar, avaliar e conhecer a realidade social e cultural das famílias.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantação de playground (popular parquinho) nas seguintes escolas municipais: o Escola Municipal Basílio Tiecher – KM 20 o Escola Municipal Bom Pastor – Luther King o Escola Municipal Fco Manoel da Silva – Novo Mundo o Escola Municipal Frei Deodato – Cango o Escola Municipal Higino Antunes Pires Neto – Sadia o Escola Municipal Madre Boaventura – São Miguel o Escola Municipal Nossa Sra do Sagrado Coração – Pe. Ulrico o Escola Municipal Nossa Sra de Fátima – Nova Concórdia o Escola Municipal Profª Maria Helena Vandresen – Alvorada o Escola Municipal Prof. Pedro Algeri – Vila Nova o Escola Municipal Quinze de Outubro – Jardim Floresta o Escola Municipal Recanto Feliz - Pinheirinho o Escola Municipal Prof. Rubens Amélio Bonatto o Escola Municipal São Cristovão – Industrial.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projetos para novas rotas de ciclovias no município e como está o andamento do projeto de ampliação da ciclovia da Rua Curitiba com a Rua Antonio Carneiro Neto até o Parque Alvorada. Sugerimos ainda estudos de ciclovias na cidade Norte, ligando aos Bairros Cango e Entre Rios.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações de como será o processo de indenização aos proprietários de áreas atingidas pela obra do Contorno Oeste.

REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de agosto de 2017, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o BAIRRO SÃO CRISTOVÃO: 1. Implantação de uma Academia da terceira Idade em frente ao centro comunitário; 2. Adequação de salas da antiga escola São Jose para uso de capela mortuária; 3. Construção de uma churrasqueira no centro comunitário; 4. Edificação de uma passarela sobre a Rua Antonio Carneiro Neto, cruzamento com a Rua São Matheus; 5. Abertura da Rua Antonio Carneiro Neto, visando ligação ao Bairro Nossa Senhora Aparecida e Alvorada; 6. Ligação do Bairro São Cristóvão ao bairro Marli Abdalla; 7. Continuar a canalização do córrego após a Capela do Bairro ate a Rua Formosa, antes da Rua Pato Branco; 8. Instalar sistema de drenagem no trevo da cattani, próximo a Peixaria para evitar alagamentos; 9. Sinalização na Rua Pato Branco; 10. Conclusão da pavimentação com pedras irregulares da Avenida Água Branca; 11

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Dr. SADI JOSÉ DE MARCO , ocorrido no dia 19 de julho de 2017. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.