Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações se as escolas municipais tiveram atividades comemorativas aos 60 anos da “REVOLTA DE 57.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de climatizar o Complexo Esportivo Arrudão.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a execução do Programa da Porteira Pra Dentro, através da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), através da Lei Municipal nº 4.485/2017: 1. Nome do agricultor beneficiado com os serviços; 2. Comunidade; 3. Qual a Produção anual da propriedade; 4. Quantidade de horas/máquina concedidas por propriedade; 5. Qual o serviço prestado ao produtor rural; 6. Empresa prestadora do serviço; 7. Previsão de atendimento; 8. Total do crédito gasto até o momento.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a porcentagem de alimentos para consumo da merenda escolar oriundos da agricultura familiar.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando a viabilidade de construção de um trevo ou uma marginal para melhorar o acesso a comunidade de Secção Jacaré na PR 566 - Km 10.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando quais as ações de políticas públicas voltadas para crianças que estão na primeira Infância (zero a seis anos) desenvolvidas no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar um Posto de Atendimento do programa POUPATEMPO no Bairro Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de firmar parceria junto a empresas privadas para instalação de uma árvore digital com energia solar e wi-fi no calçadão central

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos através de outras esferas de governo para aquisição de uma máquina plantadeira para a associação de moradores da comunidade de Agua Vermelha.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de realizar concurso público para preenchimento de vagas na área da saúde, em especial os cargos de psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto previsto para pavimentação com pedras irregulares na comunidade de Vila Rural Água Viva.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro de 2017.

REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de instalar uma central de Atendimento Telefônico na área de saúde, que conecta as gestantes a uma equipe de enfermeiros especializados em obstetrícia, prontos para oferecer orientações, esclarecendo dúvidas sobre a gestação e parto - Programa denominado “Alô Mãe Beltronense” ou “Mãe Beltronense On line”.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser prorrogado, através de alteração legislativa, o período de concessão de licença paternidade para quinze dias além dos cinco dias já previstos em Lei, nos moldes do Decreto Federal nº. 8.737, de 3 de maio de 2016.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 6 e 7 de novembro de 2017.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº 3.185/2005 que obriga a captação e uso de água pluvial das novas edificações.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para construção de barracões industriais visando a implantação de distrito industrial e consequentemente a geração de empregos no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há projeto para abertura da Rua Canário no Bairro Miniguaçu.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de ampliar as estruturas físicas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, com duas ou mais salas onde houver espaço físico adequado para destinação especifica de berçário.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de oferecer cursos de capacitação e treinamento para os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente, no atendimento ao público.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão para incluir mais um Agente Comunitário de Saúde na equipe de Estratégia Saúde da Família da UBS do Bairro Pinheirinho, uma vez que há área descoberta por esse serviço

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações as seguinte informações: 1. se há estudos ou projeto para construção de novos pontos de Mototáxi em nosso Município; 2. se há decreto regulamentando os pontos de mototáxi, conforme Lei Municipal nº 3.178/2005.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de implantação de um Centro municipal de atendimento às Pessoas com Surdez, com Professores, alfabetizadores de Libras e intérpretes.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade do Setor Competente fazer apresentação técnica do projeto de contenção das cheias do Rio Marrecas, na Câmara municipal de Vereadores em data a ser agendada.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto previsto para pavimentação com pedras irregulares na comunidade de Vila Rural Gralha Azul – KM 20.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão. • Denominação dos Proprietários de imóveis ou concessionarias de serviços públicos que executaram ou recuperaram suas calçadas no exercício de 2017; • Lista atualizada de interessados em fazer adequação nas calçadas.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando estudos para construção de acostamento (área de recuo) na PR 475 - entre as comunidades de Rio do Mato e Nova Concórdia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade de ampliar os banheiros no Estádio Anilado.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o BAIRRO JÚPITER: 1. Construção de uma unidade de saúde com ESF no terreno da associação de moradores ao lado do colégio; 2. Construção de uma faixa elevada em frente a associação de moradores; 3. Tubulação do córrego entre o colégio João Paulo II e a associação; 4. Reparo das vias públicas danificadas pela rede de esgoto que estão precárias; 5. Melhorias na sede da associação de moradores do bairro; 6. implantar estacionamento somente em um dos lados da Rua Francisco Borguesan; 7. vedar a rede de esgoto aberta da Rua Felicio Manfroi; 8. aquisição de tela para o campo de futebol; 9. implantação de ponto de ônibus entre a Ruas Francisco Borguesan e Lajes e reforma no ponto na Travessa dos Pássaros; 10. implantação de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI; 11. pavimentação asfáltica e nas Ruas Santa Rosa, T

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de municipalizar o trecho compreendido entre o trevo do Bairro Marrecas até a divisa com o município de Marmeleiro (PR 483).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há esta previsto a instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos dos Bairros São Miguel e Cristo rei.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade de ampliar o atendimento médico da unidade de saúde da comunidade do Assentamento Missões.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens -DER de Francisco Beltrão, solicitando projeto para implantação de terceira faixa no Contorno Leste PR 180- trecho compreendido entre o trevo da PR 566 até o trevo da Avenida Júlio Assis Cavalheiro

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná, através do Deputado Estadual Ademar Traiano e à Secretaria da Segurança Pública do Estado a viabilização de viaturas para atender os trabalhos da Patrulha Escolar Comunitária e Proerd.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando os custos com o “Natal Encantado de Francisco Beltrão 2017”, bem como a dotação orçamentária (cópia de processo licitatório e/ou contrato).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia das escalas adotadas pelas equipes de coleta de lixo no perímetro urbano nos exercícios de 2016 e 2017, bem como a denominação dos servidores.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de revitalizar a Vila do KM 20 com equipamentos urbanos/passeios/meio fio/paisagismo/recape/iluminação/adequação da ATI.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando o Departamento de Cultura de Francisco Beltrão, pelas brilhantes ações culturais realizadas em nosso Município neste ano, em especial aos espetáculos trazidos e a promoção do Natal Encantado. Na oportunidade, não poderíamos furtar-se em parabenizar a Diretora Mariah Ivonete Silva pela participação como membro do Conselho Estadual de Cultura (Consec).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios a Coordenação Geral do Fepart, ao Movimento Tradicionalista Gaúcho do Paraná – MTG, ao CTG Recordando os Pagos, à 9ª RT e ao Departamento de Cultura de Francisco Beltrão, parabenizando pela brilhante edição do 28º Festival Paranaense de Arte Tradicionalista (Fepart) realizado em nosso município no dia 1º de dezembro de 2017 no Centro de Eventos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades baixo denominadas, solicitando intervenção na melhoria das condições da Cadeia Produtiva do Leite. • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Blairo Maggi; • Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Senhor Norberto Ortigara; • Deputado Federal Zeca Dirceu; • Deputado Federal Assis Miguel do Couto; • Deputado Federal Nelson Meurer; • Deputado Federal Osmar Serraglio.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a construção de casas populares em Francisco Beltrão.

REQUERER abono de falta da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017. Solicitamos ainda que o requerimento seja deliberado em REGIME DE URGÊNCIA, tendo em vista o encerramento do período ordinário da Sessão Legislativa de 2017

REQUERER abono de falta da 7ª Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2017. Solicitamos ainda que o requerimento seja deliberado em REGIME DE URGÊNCIA, tendo em vista o encerramento do período ordinário da Sessão Legislativa de 2017.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a alteração no diâmetro da tubulação localizada na Rua Dois Vizinhos, no Bairro Alvorada, mais precisamente próximo a Marel.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua São Miguel, Bairro São Miguel, mais precisamente próximo a Igreja Assembléia de Deus.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias no Parque Jorge Backes - Lago Alvorada: • Manutenção e reparo nos aparelhos e nas placas indicativas de exercícios físicos da Academia da Terceira Idade – ATI do, • Limpeza da água das chuvas que acumulam devido a dificuldade de escoamento. • Reparos e manutenção do playground • Instalação dos bancos

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda conclusão da obra de tubulação para dar vazão às águas pluviais próximo a Rua Medelin, no Bairro Pinheirinho.