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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para revitalização, alargamento e construção de passeios públicos na Rua Abdul S. Phollmann, uma vez que essa via da acesso à dois cemitérios, aeroporto, cube de campo e outros bairros. Solicitamos ainda prioridade na limpeza do matagal e retirada do lixo as margens da via.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dados dos últimos seis anos do índice de infestação de Aedes Aegypti - mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilização de uma área para construção da sede da associação de moradores do Bairro Pinheirão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios as autoridades abaixo denominadas, solicitando apoio para implantação do curso de Psicologia na Unioeste campus de Francisco Beltrão. • Reitor da Unioeste, Senhor Paulo Sergio Wolff; • Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI); • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras praticadas pelos servidores locados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de dezembro de 2017 a março de 2018, com o respectivo valor, dia, hora e local.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade do município instituir através de lei municipal Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. Para tanto, segue sugestão de projeto em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando valores gastos com diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e/ou Diretores de cada pasta, nos últimos seis meses.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente, para solicitar que o município divulgue mensalmente o diário de operações das máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola do Município, e dê ampla divulgação do uso das mesmas, afim de garantir a publicidade e a transparência na utilização deste maquinário.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de promover concurso público para cargo de Técnico em Radiologia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade da promover campanhas de orientação e conscientização da sociedade quanto à destinação correta do lixo, em especial dos produtos obsoletos, pois os consumidores não conhecem ou ignoram os impactos negativos causados ao meio ambiente quando descartados como lixo comum.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de transformar a área do Frigobel de zona industrial para zona de interesse social para implantação de projeto habitacional.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando alteração do art. 116, Paragrafo único, da Lei Municipal nº 4.106/2013, para que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o vencimento-base do servidor.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adequar a antiga escola do São Cristovão para implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.

, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no município um CENTRO DIA PARA O IDOSO, preconizando o favorecimento da qualidade de vida na terceira idade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos para a implantação de cursinho pré-vestibular gratuito, preferencialmente com contratação dos professores diretamente pelo município ou licitação de uma empresa para a realização do mesmo. Sugere-se ainda a utilização dos espaços físicos das escolas para utilização ou busca de parceria com universidades.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser exigida nos editais das licitações municipais, prestação de garantia na forma de Seguro Garantia, conforme artigo 56 e parágrafos, da Lei de Licitações nº. 8.666/93.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de ampliar a rede de esgoto sanitário nos bairros Marrecas e Novo Mundo no Loteamento Grassiani, em parceria com a Sanepar.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do destino do descarte do entulho e resíduos da obra da Avenida Antônio Silvio Barbieri.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando quais projetos estão inseridos no plano de educação municipal para valorização do ensino rural e conservação das escolas do interior.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais Nelson Meurer e Ricardo Barros, solicitando a viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para construção de um centro comunitário social para associação de moradores Novo Horizonte, pertencente ao Bairro São Miguel. Requeremos ainda que seja encaminhada cópia ao Executivo Municipal com vistas a inclusão no orçamento municipal para programação de ações prioritárias.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para Associação de Moradores Novo Horizonte, pertencente ao Bairro São Miguel, conforme oficio em anexo: • Implantação de uma academia ao ar livre; • Implantação de playground; • Ampliação da rede de esgoto sanitário; • Operação tapa-buraco na Rua Guerino Fabris (dos barracões do Distrito Industrial até a UTFPR); • Ampliação da rua Guerino Fabris e construção de passeios públicos; • Construção de passeios público nas Ruas Luiz Hellmann e Antonio Carganini; • Melhorias na iluminação púbica na trincheira; • Tubulação e colocação bocas de lobo para escoamento das águas pluviais na Rua Antonio Carganini; • Coleta de lixo reciclável em todas as ruas do bairro regularmente.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando à concessionária de serviço público de transporte coletivo Guancino Transporte Coletivo Ltda., para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações e esclarecimentos sobre o transporte público em Francisco Beltrão, em especial sobre a utilização do cartão passe. Solicitamos ainda, cópia do contrato de concessão do serviço de transporte público.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando os motivos pelos quais não foram regulamentadas as seguintes leis:  LEI MUNICIPAL N.º 4.483, DE 8 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.  LEI MUNICIPAL N.º 4.493, DE 13 DE JULHO DE 2017 que Determina a divulgação, por meio eletrônico da relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para obras de readequação da configuração atual da Rua Maringá, em especial entre a Rua Maranhão e Avenida Santo Fregonese, com projetos para melhorias no fluxo e reestruturação de medidas de segurança nos cruzamentos.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade do município adquirir cascalheiras, com objetivo de ampliar e acelerar a extração de cascalho para oferecer condições de atender ao máximo possível as estradas do interior do município e não prejudicar os proprietários rurais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando aplicabilidade e fiscalização da reforma e manutenção das calçadas, conforme Lei nº. 4.328/2015, visto que é o Município é corresponsável pela trafegabilidade, mobilidade e segurança dos pedestres, diante do que dispõe o art. 3º da mesma lei.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, regulamente a padronização visual dos veículos de táxis em Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos e projeto técnico para ligação da Rua Antonio Carneiro Neto com a Avenida Luiz Antonio Faedo.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras praticadas pelos servidores locados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como relatório dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do quantitativo de pacientes de Francisco Beltrão que estão na fila de espera nas diversas especialidades para cirurgias eletivas, assim como de exames de imagem.

, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando balanço do mutirão de exames iniciado no ano passado, especificando as clinicas contratadas e os exames realizados.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a aplicabilidade das Leis Municipais nº 3.941, de 14 de março de 2012, 2.873, de 19 de dezembro de 2001 e nº 4.494, de 13 de julho de 2017, referente a limpeza dos lotes baldios e abandonados.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de alteração do art. 72 e art. 83, inciso V, da Lei Municipal nº 4.106/2013, criando a licença natalidade de 180 dias, a ser concedida a qualquer dos pais, em substituição à licença à gestante, independente da idade do adotado (de zero a dezessete anos e 11 meses) e de no mínimo 15 dias ao pai servidor público.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de implantação de placas de identificação de logradouros nos bairros.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando as seguintes informações atualizadas, referente as concessões de direito real de uso: 1. Denominação das empresas beneficiadas e se estão cumprindo com seus encargos; 2. Número de funcionários registrados por empresa e se estes correspondem a Concessão de Direito Real de Uso; 3. Endereço completo das Empresas nos Distritos Industriais, e nos outros imóveis concedidos; 4. Lista atualizada das empresas que solicitaram espaço público para sua instalação; 5. Localização das áreas que futuramente serão destinadas a novos distritos industriais.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade da criação de norma municipal sobre aquisição de alimentos orgânicos ou agroecológicos para merenda escolar oriundos da agricultura familiar, em valor de, no mínimo 130% sobre o comercializado, aos agricultores que detenham certificação orgânica.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que institui no sistema municipal de ensino de Francisco Beltrão o “Programa Escola sem Partido”.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Distrito de Nova Concórdia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de estender o horário de atendimento dos Centros de Educação Infantil dos Bairros São Miguel e Pinheirão para o período noturno.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de providenciar as seguintes obras e reparos no Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato que trabalha em dualidade administrativa com a Escola Nossa Senhora de Fátima - Distrito de Nova Concórdia. (conforme oficio e fotos em anexo) 1. Reconstrução do muro nos fundos e na lateral do colégio; 2. Reparos na quadra de esportes que contemplam; 3. Fechar 25% da parte superior da quadra; 4. Construção de vestiários e banheiros para os alunos; 5. Pintura do piso e das faixas da quadra de esportes; 6. Manutenção e revisão da parte elétrica para prevenção de acidentes; 7. Instalação de uma caixa d’agua de 10 mil litros; 8. Pintura externa de todo prédio do colégio.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao gerente da Sanepar de Francisco Beltrão, Senhor Lindomar José Votteri, solicitando a previsão para conclusão da rede coletora de esgoto sanitário na Rua São Francisco de Assis e adjacentes no Bairro Guanabara.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do processo licitatório do material didático adotado esse ano para educação infantil, com a especificação da rubrica orçamentária correspondente.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando a viabilidade de instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade na PR 180 – mais precisamente, em frente a Escola Municipal Juscelino Kubitschek, na comunidade de Rio Tuna. Solicitamos que seja encaminhada cópia ao Executivo Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando para que em parceria com outras Esferas de Governo, viabilize recursos para construção de centro de referência para atendimento de mulheres em situação de risco-violência doméstica, com anexo casa de acolhimento e oficina profissionalizante.

REQUERER abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 7 e 8 de maio de 2018, por motivo de doença, conforme atestado médico em apenso.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder as seguintes melhorias e obras na Escola Municipal Basílio Tiecher no KM 20: 1. Reforma do saguão; 2. Ampliação da cozinha; 3. Fechar as laterais da quadra esportiva; 4. Viabilizar a construção de uma escola nova.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que elabore estudo e busque parceria através de outras Esferas de Governo para viabilizar a construção de Albergue Municipal, para atendimento aos moradores de rua de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o investimento total do serviço de pintura de faixas e demarcação de vias nesse ano, especificando os valores pagos por empresas terceirizadas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para ampliação da pista do Aeroporto Municipal.