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Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da professora SALETE CASALI ROCHA, ocorrido no dia 18 de maio de 2018, aos 47 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Distrito do KM 20 São Pio X.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Marilda Galvan Ribeiro, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações quanto ao número de multas e autuações emitidas pelos agentes de trânsito e especificar as atribuições/competências dos mesmos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar direcionada as seguintes demandas de Francisco Beltrão: • Construção de um ginásio de esportes para Escola Municipal Juscelino Kubitschek na comunidade do Rio Tuna; • aquisição de uma unidade de Castramóvel.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de servidores municipais cedidos a outros órgãos ou entidades, indicando as cessões com ônus e sem ônus para o cedente.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o embasamento legal do Programa Mutirão Solidário, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar um aparelho eletrônico de redução de velocidade na Avenida Natalino Faust – no trecho entre o semáforo do Detran ao trevo de acesso da PR 566 e PR 180.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA HILDA PINTO DA SILVA, ocorrido no dia 19 de maio de 2018. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito, solicitando o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecado com elas, nos exercícios de 2016 e 2017, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras praticadas pelos servidores locados na Secretaria Municipal de Administração, nos meses de fevereiro, março e abril de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação de logradouros no Conjunto Esperança V.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão orçamentária para aquisição de um britador móvel para atender as necessidades do interior do município.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para a comunidade de Linha São Marcos: 1. Melhorias no calçamento, interligando a comunidade com os Bairros Antônio de Paiva Cantelmo e Novo Mundo; 2. Ampliação do cemitério; 3. Rever o traçado do Contorno Leste que passa pela comunidade, com vistas de evitar alagamentos futuros; 4. Efetuar melhorias nos pontos críticos da estrada que alaga em dias de chuva, sentido Linha Hobold; 5. Construção de um espaço físico para funcionar o clube de mães; 6. Melhorias na ponte do Rio Santa Rosa, sentido Linha Hobold; 7. Instalação com urgência da rede de abastecimento de água potável, a partir da ponte sentido ao Km 8; 8. implantação de uma torre digital para internet; 9. implantação da rede de iluminação pública.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para criar o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana em Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Debetran, solicitando informações da viabilidade de efetivar as seguintes melhorias no Trânsito de Francisco Beltrão:

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da pioneira ELZA ORTINELA COMUNELLO, ocorrido no dia 3 de junho de 2018, aos 92 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser prorrogado, através de alteração legislativa, o período de concessão de licença paternidade para quinze dias além dos cinco dias já previstos em Lei, nos moldes do Decreto Federal nº. 8.737, de 3 de maio de 2016.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a denominação das entidades (conveniadas ou não) que o município arca com as despesas de água e luz.

, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2018.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2018.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado Ofício à Direção da Associação Regional de Saúde do Sudoeste – ARSS, solicitando o embasamento legal em dispensar o título de especialista em psiquiatria para atendimento no Centro Regional de Especialidades – CRE. Solicitamos ainda informações se existe algum protocolo ou norma do Conselho Regional de Medicina, sobre a permissão de médico não-psiquiatra para atender essa especialidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de alterar o horário de atendimento da unidade de saúde da comunidade de Assentamento Missões (como sugestão das 10h00 as 16h00).

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao gerente da Sanepar de Francisco Beltrão, Senhor Lindomar José Votteri e ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão para conclusão da rede coletora de esgoto sanitário na Avenida Atílio Fontana – Cidade Norte.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e aos grupos de Rotary da cidade, solicitando apoio para criar o PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO EM FRANCISCO BELTRÃO com a finalidade de incentivar o município adotar e medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando à Professora Alexandra Vanessa de Moura Baczinski (Coordenadora do Projeto de Extensão da Unioeste) para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações do motivo da não continuidade do projeto de extensão de “Formação de Professores na Rede Municipal de Francisco Beltrão”, parceria entre Unioeste e SMEC.

REQUERER, abono de falta da 36ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações: • se há viabilidade de realizar medição da área ocupada pela Escola Municipal Irmão Cirilo, para fins de regularização de área, que pertence a comunidade de Assentamento Missões; • Se há viabilidade de alterar a denominação da comunidade Fazendinha para Assentamento Missões.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando quais ações de incentivo e apoio às empresas existentes e de estimulo a vinda de novas empresas para o município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e/ou previsão orçamentaria para revitalização na Praça Paul Percy Harris – divisa entre os bairros Cristo Rei e Cango (com equipamentos urbanos/paisagismo/iluminação/playground/academia ao ar livre/câmeras de monitoramento).

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor HERMES FLORES KNIPHOFF, ocorrido no dia 21 de junho de 2018, aos 85 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser instituído, através de Projeto de Lei, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL DE MODALIDADES INDIVIDUAIS, desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Esportes, visando o incentivo à prática de esportes, conforme sugestão em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Senhor Rudimar Czerniaski, ex Diretor do Debetran (Gestão 2013/2016), para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações e esclarecimentos dos gastos públicos com o departamento no exercício de 2016.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando pela possibilidade em se abordar em sala de aula, nas turmas de 1º a 5º ano, o tema “Respeito pelos idosos e seus direitos”, como forma de discutir a cidadania e a civilidade, bem como se incentivar nas crianças uma cultura de respeito aos idosos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a listagem de pacientes que aguardam atendimentos na especialidade cardíaca na rede pública no Município de Francisco Beltrão, especificando o número e a fila de espera de cirurgias cardíacas, cateterismo cardíaco, angioplastia coronariana, cintilografia e colocação de marcapasso.

, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de atividades e movimentação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Francisco Beltrão (Lei Municipal nº 3.113/2004) nos últimos quatro anos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações dos valores gastos com mídia escrita, falada, eletrônica e televisiva no exercício de 2017.

REQUERER, abono de falta da 39ª Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2018.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 25 e 26 de junho de 2018.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de alteração do art. 71 da Lei Municipal nº 4.106/2013, para garantir a licença maternidade para 180 dias, em caso de natimorto ou morte até 15 dias de nascido.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para renovação do acervo das bibliotecas das escolas municipais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar o “Parque das Antenas”, na confluência entre os bairros Vila Nova e Jardim Seminário, visando a preservação desta área, aliado ao incremento do turismo municipal.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 2 de julho de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar a divisão de atletismo na pasta da Secretaria Municipal de Esportes.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) solicitando informações a respeito das indenizações pecuniárias devidas aos criadores de animais abatidos em virtude de enfermidades infecciosas como a TUBERCULOSE, conforme Resolução SEAB N 2 de 30/ 01/2014.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização da Avenida Atílio Fontana.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização dos pontos de ônibus do Município, padronizando o visual dos mesmos, bem como a implantação de novos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta o andamento da implantação do Programa Municipal Universidade para Todos “PROUNI FRANCISCO BELTRÃO”, visando atender estudantes de baixa renda, residentes no município e não portadores de diploma de curso superior, bolsas parciais e integrais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que não seja interrompido o tratamento dos pacientes cadastrados no “Programa Paraná Sem Dor” por falta de preenchimento do formulário, exigido por médico especialista na área.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta ocorrendo prática de capina química urbana pela prefeitura municipal. Solicitamos que o requerimento que seja votado em regime de urgência, tendo em vista o período de recesso de meio de ano da Câmara Municipal.

REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para Cidade Norte: