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Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do memorável Vereador PEDRO CLAUDIONOR DOS SANTOS (TUFÃO), ocorrido no dia 21 de julho de 2018. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a lista de agricultores que estão sendo assistidos pelos Programas Leite Sudoeste e Balde Cheio, com relatório das atividades prestadas e a equipe que presta assistência.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre o andamento do Programa Novos Caminhos no município, com cópia do processo de licitação e as vias que estão sendo priorizadas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar pontos de táxi nos seguintes locais: • Bairro Alvorada, nas proximidades do Ceonc; • Bairro Vila Nova e • Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parceria com a Associação dos Veteranos de Nova Concórdia, para construção de área de lazer, copa e cozinha no campo, através de materiais de construção, conforme descritivo em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de divulgar no site da prefeitura municipal a denominação dos Conselhos municipais com a respectiva composição e contato.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta sendo aplicado os recursos oriundos da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) autorizado através da Lei Municipal nº 4.481/2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a denominação das 100 vias públicas que foram asfaltadas conforme divulgação através da imprensa falada, com os respectivos recursos oriundos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para aquisição de brinquedos e materiais técnicos pedagógicos de apoio às práticas pedagógicas de educação infantil para os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adquirir um veículo adaptado exclusivo para o transporte e distribuição de materiais que são encaminhados para Central de material e esterilização da UPA.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para Revitalização da Avenida Teresópolis no Bairro Pinheirinho.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações se existe estudos e/ou projeto para implantação de Programa de Incentivo e Apoio a Piscicultura no município.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, solicitando a liberação de recursos para pagamento das indenizações pecuniárias devidas aos criadores de animais abatidos em virtude de enfermidades infecciosas como a TUBERCULOSE.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para utilização de restos de entulho de construção civil classificado para recuperação e conservação de estradas rurais. (projeto em anexo)

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira de construir duas passarelas na Avenida Atílio Fontana: • Nas proximidades do acesso ao Bairro Jardim Floresta; • Nas proximidades na Guarda São Cristóvão.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de agosto de 2018.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de agosto de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de pontos para os trabalhadores diaristas autônomos – “os chapas” – nas proximidades do Posto Dinon, Posto Toscan e trevo do Bairro Alvorada.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade técnica e financeira para prolongamento da Avenida Prefeito Guiomar Lopes até a Trincheira da PR 483.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de lotes de propriedade do Município doados ou vendidos nos últimos cinco anos, com as respectivas informações da destinação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de incluir profissional Psicólogo na equipe de Estratégia de Saúde da Família.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e/ou previsão orçamentaria para construção de uma praça de lazer anexo ao Portal da Avenida Água Branca, no Bairro São Cristovão, (com equipamentos urbanos, restauração do portal/paisagismo/iluminação/academia ao ar livre/câmeras de monitoramento).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de funcionários do Hospital São Francisco, especificando o tempo de serviço, posição de férias e tipo de contrato (CLT, prestador de serviço autônomo, etc).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando os Indicadores de satisfação e avaliação dos professores da educação infantil e dos pais/familiares, sobre o sistema de apostilado da rede municipal de ensino.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de profissionais médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, com o respectivo contrato e o cartão ponto dos últimos seis meses.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de prever adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de nosso município.

REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 6 de setembro de 2018, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio convidando o Coordenador do Centro da Juventude - CEJU, localidade na Cidade Norte, para fazer uma explanação na Câmara Municipal, em data a ser agendada, sobre os serviços, cursos e oficinas ofertados aos adolescentes e jovens, bem como informações sobre a bolsa agente cidadania.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de implantar Sistema de Georreferenciamento Municipal, com informações e dados seguros sobre toda a área urbana e rural do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na PR 180 – trevo de acesso a PR-475 saída para o município do Verê. Solicitamos que seja encaminhado cópia ao Executivo Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de apoiar os eventos da modalidade de paraquedismo.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor OSMAR LOPES DE BRITO, ocorrido no dia 24 de agosto de 2018, aos 87 anos. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual a secretaria esta inscrita: • dotação orçamentária; • lista de inscritos; • previsão de liberação de recursos.

REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade das seguintes melhorias para o Bairro Vila Nova: • Revitalização da Praça Luiz Aldori Neves Fernandes; • Reurbanização da Avenida União da Vitória (equipamentos urbanos/portal/passeio/paisagismo/recape/iluminação).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de incluir profissionais de Nutrição e Fisioterapia na equipe de Estratégia de Saúde da Família.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder os seguintes projetos e obras para o Cemitério Municipal Pe. Artur Vangel: 1. Manutenção e conservação permanente de limpeza entre os túmulos e jazigos. 2. previsão para continuidade do projeto de elevação das paredes do cemitério; 3. que o portão central e os laterais permaneçam abertos somente das 08h00 as 18h00; 4. implantação de câmeras de monitoramento; 5. previsão para reforma interna das ruas do cemitério com acessibilidade; 6. reforma da capela interna de celebração; 7. construção de um portal na entrada principal; 8. manutenção e melhorias no paisagismo permanente; 9. estudos para implantação de Ossário Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para construção de um complexo cultural na Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para realizar obras e melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC no Bairro Pinheirinho, Cidade Norte, priorizando as salas de aula, cobertura e passeios públicos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de criar Gratificação de Responsabilidade Técnica – GRT aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo de Engenheiro Civil e Arquiteto Urbanista do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o processo de implantação do Loteamento denominado Pinheiros, localizado na Cidade Norte, com cópia do Decreto de aprovação; relatório com a relação dos termos de compromisso assinado pelo proprietário do loteamento; relatório de fiscalização permanente da prefeitura por ocasião da execução de obras e serviços.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há protocolo dos moradores da Rua Peru (trecho entre o Parque de Exposições até a Rua Ponta Grossa) para execução de calçadas através do Programa Novos Caminhos, tendo em vista o risco iminente de acidentes com os alunos que trafegam pelo local diariamente. Caso não haja protocolo, solicitamos providências.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade do município receber em doação a rede geodésica já instalada, tornando seu uso obrigatório em todo território municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de prever adicional de insalubridade aos Agentes de Trânsito e aos Agentes de Serviços Gerais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade da contratação de médico cardiologista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto com outras esferas de governo, para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Município de Francisco Beltrão a Linha Hobold, numa extensão de aproximadamente 10 km.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório dos livros que compõem o acervo da Biblioteca Municipal, bem como a quantidade mensal de frequentadores.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para a comunidade Divisor: 1. Aquisição de maquinários agrícolas para Associação de Moradores (arado escarificardor e uma concha para trator 85); 2. Implantação de torre para telefonia móvel; 3. Melhorias com urgência no cemitério da comunidade (destino de entulhos, colocação de pedras britas e ampliação da área).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para o ordenamento dos loteamentos na Zona Rural do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para ampliação do Centro de Convivência da Melhor Idade, com instalação de piscinas térmicas, sauna e sala de jogos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Gerente da Agência da SANEPAR de Francisco Beltrão, solicitando tomada de providência urgente, com relação ao buraco e ao mau cheiro exalado da Estação de Bombeamento de Esgoto, localizada entre a Avenida General Osório, nº 32.