Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parceria com Rotarys e/ou outras entidades para continuidade do PROGRAMA HABITACIONAL DO CONDOMÍNIO DO IDOSO, cujo objetivo é atender a demanda habitacional exclusiva da população idosa e comprovadamente carente do Município, conforme Lei Municipal nº 3.610, de 26 de agosto de 2009.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da aplicabilidade da LEI ESTADUAL Nº 19.534, 04 DE JUNHO DE 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar”.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de unidade de saúde no Bairro Júpiter.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação de câmeras de monitoramento nas áreas externas e nas recepções das unidades de saúde.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quantos terrenos institucionais disponíveis o município possui, localizações e metragens.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando os Indicadores de satisfação e avaliação dos pais/familiares, sobre o ensino em tempo integral na Escola Municipal Epitácio Pessoa na Secção Jacaré.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia integral do processo licitatório, bem como cópia do contrato administrativo, referente à concessão onerosa de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Francisco Beltrão

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o cronograma de instalação de Academias ao Ar Livre nas seguintes comunidades: • Vila Rural Gralha Azul; • KM 15; • Oswaldo Cruz; • Cabeceira do Rio do Mato.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitado estudos para que viabilize junto aos órgãos competentes do Estado a municipalização do trecho compreendido entre o trevo que da acesso a PR 566 até o Hospital Regional Sudoeste Rodovia Vitorio Traiano PR 180 - Contorno Leste.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de rever a situação salarial dos servidores públicos, profissionais de Serviço Social, intitulados Assistentes Sociais, que cumprem jornada de 30 horas semanais, equiparando o vencimento aos demais cargos de nível superior.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitando a viabilidade de manter a unidade da SENAR PARANÁ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL em Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando que viabilize estudos junto ao Governo do Estado do Paraná e entidades privadas para instalação de uma fabrica de produção de artefatos de cimento anexa a Penitenciária Estadual, permitindo que detentos trabalham como forma de reinserção na sociedade e buscando remição de pena.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio a Direção da Escola Oficina Adelíria Meurer, solicitando as seguintes informações: 1. Estrutura Administrativa; 2. Cursos oferecidos; 3. Público atendido; 4. Cronograma de atividades.

REQUERER, abono de falta da 79ª Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro de 2018.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 3 e 4 de dezembro de 2018.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias púbicas do bairro Padre Ulrico: • Rua das Pompas; • Rua Beija Flor; • Rua Altair Bonetti.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda operação tapa buracos nas Ruas Egito e Gabo Frio, no Loteamento Pinheiros.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias nas estradas da Comunidade Rio Tuna.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na comunidade de Barra Escondida: • Colocação de bueiros e cascalhamento em frente a igreja; • Concessão de uma máquina (retinha) para limpeza do cemitério; • Melhorias urgente na estrada principal e nos acesso as propriedades.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, estabeleça horários para utilização da pista de skate do Bairro Industrial.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a implantação de Academias da Terceira Idade – ATI nas seguintes Comunidades: • Vila Rural Gralha Azul; • KM 15; • Oswaldo Cruz e • Bairro Agua Branca

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente que proceda melhorias na estrada vicinal da Linha Barra do Jacutinga, bem como reconstrução da ponte que dá acesso as comunidades São Braz, Palmeirinha, KM 20, Rio Macaco e demais localidades.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de faixa elevada na Rua Colorado, nas proximidades com a esquina da Rua Pedro Burdun, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Assentamento Missões - Nova União

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a conclusão da rede coletora de água pluvial e colocação de bocas de lobo na Rua Caiçara no Bairro jardim Floresta.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda construção de um abrigo para as crianças que aguardam o transporte público escolar da rua Luiz Hellmann, nas proximidades do Conjunto Habitacional, na Comunidade Santa Bárbara.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica Rua Tapajós, São Miguel.

INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda colocação de bancos e lixeiras no parque Boa Vista, no bairro Industrial.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Lajes e Piracicaba no bairro Pinheirinho.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Videira no Bairro São Cristovão

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na sinalização, bem como instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Curitiba e Giocondo Felippi, no Bairro Presidente Kennedy.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na iluminação do ginásio de esportes da Comunidade Secção Jacaré.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda implantação de redutor de velocidade na Rua Cabo Frio esquina com a Rua Catanduvas, Bairro Jardim Virginia.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias na sinalização da Rua Abdul Pohlmann, esquina com a Rua Professor Canizio Hildebrand, no Bairro Cristo Rei.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda reparos na ponte da Comunidade Piracema.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica, bem como melhorias nos bueiros das Rua Santa Ana e São Miguel no bairro Cristo Rei.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação da rede de iluminação pública no parque ecológico do Bairro Jardim Itália com o Jardim Floresta.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a abertura da Rua Nelson Sanderson, no Conjunto Habitacional Beltrão II, para que possa abrir caminho para linha de ônibus de transporte público.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza e manutenção das áreas verdes dos espaços públicos Municipais.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda limpeza da Rua Maria Dandolini Gazola, no bairro Marrecas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda instalação de bebedouros e lavatórios nas praças e parques de nosso Município.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda operação tapa buracos na Comunidade do Km 20.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfaltica nas seguintes vias: - Rua Campos Sales, José Lopes, São Gabriel e João Goulart no Bairro São Miguel; - Rua Rio Negro, Tupiniquim e Tocantins no Bairro São Francisco. - Rua Fernando Nhius no Bairro Cristo Rei.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente que proceda melhorias na estrada da Comunidade Jacutinga, mais precisamente na Linha Korbi, cm acesso ao trevo de Salgado Filho. .

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda extensão da rede de esgoto sanitário para as seguintes vias do bairro Padre Ulrico: • Rua Tizil, Silvestre Marcelo, Cisne, Sete Cores, Jacutinga, Flamingo, Perdiz, Catatau, Albatroz, Pelicano, Lindeiro, Das águias, Biguá e Rua Mutum.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de banheiros infantis e playground nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs .

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda reforma geral e pintura do Ginásio de Esportes do Bairro Industrial.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de tornar preferencial a Avenida Guaratinguetá em toda sua extensão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda revitalização da praça de lazer do bairro Sadia.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda conclusão da pavimentação aslfaltica da Rua Marília, trecho próximo a Rua Fioravante Cella, no bairro Padre Ulrico.