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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício á Empresa Guancino Transporte Coletivo Ltda, por meio de seu representante Muran Almeida, solicitando informações sobre a frota de ônibus e veículos utilizados no transporte público municipal, como o tempo de uso, o ano de fabricação de cada veículo de transporte e documentação relativa a manutenção e revisão dentro do tempo adequado para cada veículo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 4492/2017 que “Determina a publicação eletrônica da lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”, mais precisamente quanto ao processo de efetivação da mesma, se já existe o cadastro eletrônico e se está sendo amplamente divulgado pela Administração Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, de viação e obras, solicitando informações sobre a existência de estudos para realização de concretagem dos pontos críticos nas estradas do interior do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações acerca dos valores gastos com energia elétrica nos prédios públicos e prédios alugados pela Administração Municipal, como valores mensais desde o ano de 2019 até o presente.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao CEONC, Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, solicitando informações se existe previsão e estudos para ampliação do espaço interno para fila de espera bem como adequação do espaço externo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações, como relatórios e demais atos de fiscalização realizados, na aplicabilidade das Leis Municipais nº 3.941, de 14 de março de 2012 e 2.873, de 19 dezembro de 2001 referente a limpeza dos lotes baldios e abandonados.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório de máquinas pesadas vinculadas à Secretaria Municipal de Viação e Obras, e sobre a existência de previsão de investimentos na aquisição de maquinário.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cronograma de obras e serviços com respectivo planejamento das equipes que atuam no interior.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Viação e Obras, Senhor Claudio Borges, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre as ações realizadas na secretária.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando informações de quais bairros serão contemplados com o sistema de esgoto sanitário na Cidade Norte, bem como sua previsão.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a melhorias na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, da Comunidade do Jacutinga.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão para realização do projeto de ampliação e expansão das áreas dos distritos e caso já exista, o cronograma para efetivação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações, se existem projetos e licitações previstas para melhoria dos pontos de ônibus no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma do carro “fumacê” nos bairros do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre as ações da Administração Municipal para auxiliar, subsidiar e apoiar o setor de eventos no município.

REQUER, após ouvir o plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o processo de melhoria da estrada de acesso ao Rio Quibebe com pedras irregulares, mais especificamente sobre a previsão do inicio das obras.

REQUER, após ouvir o plenário, seja encaminhado oficio ao presidente da Assembleia Legislativa do paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio para obras de restauração e pavimentação asfáltica na estrada rural da Comunidade Rio Santinho até a Comunidade da Ponte Nova do Cotegipe.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Emerson Luiz Serena, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2021. Solicitamos ainda que seja encaminhado oficio aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Adriano Roberto David, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre a coleta seletiva em nosso município bem como de que forma o município colabora com a Marrecas Cooperativa de Reciclados - MARCOP, estendendo em forma de convite para que na data a ser agendada, possa comparecer também o presidente da MARCOP, Sr. Edivaldo karczewski, para que possa apresentar o andamento dos trabalhos, como demandas, espaço físico, quantidade de material reciclado, demandas e principais desafios.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Comandante do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, convidando-o para que na Tribuna dessa Casa de Leis em data a ser agendada, compareça para explanar sobre as ações e trabalhos realizados pela 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.

REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir sobre o transporte público coletivo em Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, que seja realizado estudos no sentido de promover e aprovar medidas que auxiliem na retomada do setor de eventos, como exemplo cita-se: 1. Isenção de impostos para ajudar o setor. Tais como, IPTU, IPVA, LICENCIAMENTO para veículos registrados no nome da empresa, proprietário (desde que comprovado uso de trabalho), assim como MEIs e profissionais autônomos. Esses últimos poderão ter apenas um veículo isento. 2. Parcelamento de ICMS. 3. Retorno de eventos para 100 pessoas ou 30% ou 50% da ocupação do local, a exemplo do plano de retomada de eventos do estado vizinho, SC. 4. Aumento do tempo de duração do evento de 4 para 6h. 5. Isenção de ISS por 1 ano até conseguir iniciar o reerguimento do segmento. 6. Direcionar licitação de eventos e produtos

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária da Assistência Social Sra. Nadia Bonatto, bem como o Chefe de Divisão Apoio à Família Sr. Valdecir Priester, para comparecer a essa Casa de Leis no prazo de 15 dias, a fim de explanar sobre a organização, legalização e distribuição dos lotes no Conjunto Habitacional Terra Nossa.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da existência de projetos e estudos para melhorias na Rua Lajes e Rua Osasco, no Bairro Pinheirão, como pavimentação com pedras irregulares e melhorias na rede de iluminação pública, próximo ao Incubatório da BRF.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da empresária beltronense Andreia Maffessoni, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a coordenadora da Escola Oficina Adelíria Meurer, Senhora Claudia Tonello, para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar acerca dos trabalhos sociais desenvolvidos pela escola.

REQUERER, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Deputado Nelson Luersen, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de Kits Esportivos, a fim de incentivar o esporte em nosso Município

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Pastor Uziel Grimm da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021, devido a complicações decorrentes do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Gestora do PREVBEL, Senhora Cris Zuconelli, para que compareça a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para realizar explicações acerca do PREVBEL, bem como o plano de amortização proposto pela Administração Pública por meio do Projeto de Lei 35/2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à MAV serviços terceirizados, empresa responsável pela limpeza dos prédios públicos principalmente no que tange locais onde pessoas permaneceram com o COVID-19, solicitando informações se a empresa está pagando aos seus colaboradores o adicional de insalubridade para aqueles que trabalham nas áreas com risco de contaminação e se os vales de alimentação estão em dia, ou estão sendo regularizados.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares e ao Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Comandante Geral da Policia Militar do Paraná, solicitando informações e as devidas providencias quanto a atual situação da Segurança Publica em nosso Estado, tendo em consideração os agentes de segurança, quer sejam civis ou militares, no que se trata de salário, bem como providencias para a vacinação contra a Covid-19 dos mesmos.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe previsão para melhorias na Estrada para o Pedreirinho, via que liga a Avenida Atílio Fontana a demais localidades do interior e loteamento Nortão

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Belmiro José Ecker, ocorrido no dia 06 de março de 2021, devido a complicações decorrentes do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Darci José Reolon, ocorrido no dia 04 de março de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Miguel Forlin, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021. Solicitamos ainda, que seja enviado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Carlos Seli Gregorio Marcílio, ocorrido no dia 11 de março de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aliel Machado, para que possa estar intervindo junto ao Ministério da Saúde, angariando meios de se destinar respiradores e bombas de infusão para utilização no Pronto Atendimento Municipal do Município em combate à COVID-19.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre plano de ampliação da cobertura do faixa-azul, para a Romeu Lauro Werlang até a Avenida Luiz Antônio Faedo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos senhores, Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros e Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para angariação de recursos para aquisição de um “trator New Holland TL 85 – 4x4” e um conjunto de concha dianteira para trator TL 85, que servirá para atender a Comunidade da Água Vermelha, com cerca de 45 famílias, bem como à patrulha rural, que atende comunidades também de Santa Bárbara, Lageado Grande, Linha Volpato e Linha Ramos.

, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da Assistência Social, acerca das ações realizadas, de forma específica, nos últimos 60 dias em face das pessoas em estado de vulnerabilidade social, solicitando ainda se houveram distribuição de alimentos, se algum recurso fora destinado para tal frente a atual pandemia, de que forma fora realizado e quantas famílias foram beneficiadas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando quais consórcios de saúde a atual Administração está vinculada, e quais resultados e ações já foram obtidos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca se fora realizado o pagamento do auxílio transporte aos professores da rede municipal de ensino e a justificativa do não pagamento em fevereiro de 2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe previsão para chegada de mais lotes de vacinas contra o COVID-19, sobre a existência de remessas advindas do Governo Federal e quais estariam sendo enviadas da aquisição por parte do Poder Estadual, ainda sobre a existência de cronograma de vacinação em massa e qual a previsão de vacinação de toda população.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, solicitando quais equipamentos e pessoal estão trabalhando e estão disponíveis, para o aterro municipal, bem como a quantidade de toneladas de lixo recolhida, qual a vida útil do aterro e ainda quais investimentos foram feitos no aterro nos últimos dois anos no que se refere à ampliação e em equipamentos e maquinários. Solicitamos ainda se existe algum Termo de Ajustamento de Condita (TAC) firmado com o Ministério Público relativo às atividades do aterro.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações dos últimos 6 meses acerca das manutenções realizadas em três tratores esteira, um do modelo D60 Caterpillar e dois do modelo D50 Komatsu, solicitamos ainda, o tempo que estiveram parados em manutenção, tanto preventiva quanto corretiva nesse período, ainda solicitamos notas fiscais dos serviços caso tenham ocorridas essas manutenções. Por fim, solicitamos ainda se os mesmos se encontram na atualidade em operação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Senhor Cláudio Ferreira Jaime, gerente da unidade BRF em Francisco Beltrão, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para explanar a cerca do fechamento do 3º turno, assim como explanar sobre a habilitação de exportação de perus para o México.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existe previsão e estudos para realização da assepsia urbana, desde equipamentos de saúde, quanto transporte público e utilitários urbanos, em caso afirmativo solicitamos ainda o cronograma para tal ação.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do empresário beltronense Gerson Rebelatto, ocorrido no dia 20 de março de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Guancino Transporte Coletivo Ltda., solicitando quais medidas sanitárias estão sendo adotadas para evitar o contágio do COVID-19 entre passageiros e funcionários.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre a viabilidade de se instituir Auxílio Municipal Emergencial (AME), para famílias em situação de vulnerabilidade social, se existem estudos para tal e qual a previsão de implantação caso exista.