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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, solicitando apoio na viabilização de recursos a fim de se realizar reforma no aeroporto de Francisco Beltrão, Dr. Paulo Abdala.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um pulverizador para tratores, destinado à associação da Comunidade da Secção Progresso.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o resultado dos estudos dos programas de sustentabilidade através de placas fotovoltaicas, instaladas nas obras em andamento e concluídas no município, como capacidade de geração de energia, economia e demais resultados pertinentes.

REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do depósito de resíduos vegetais das intermediações da UPA, tendo em vista princípios de incêndio, podendo oferecer risco aos moradores e motoristas que transitam pela PR-180.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense, Ausilio Frederico Pit, ocorrido no dia 08 de julho de 2021, com 78 anos de idade.

REQUERER ao Poder Executivo, informações acerca da fiscalização do quadro de vagas dos CMEIs, sendo possível, precisar a última data em que o quadro de vagas foi revisto.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao PROCON, solicitando averiguação do preço do combustível em nosso município, investigando se os preços encontram-se abusivos ou em consonância com o preço médio da região, para tanto que se realize estudos e seja enviado a essa Casa de Leis todos os estudos e tabelas relativas ao tema. Solicitamos ainda, que haja investigação acerca de possíveis associações não regulares entre postos de combustíveis para prática de alinhamento de preços e limitação de concorrência,

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, solicitando a construção de uma ciclo faixa para os seguintes trechos: • Avenida Dom Agostinho José Sartori até o trevo do Posto da Policia Rodoviária voltando pela Rua Pato Branco – Água Branca; ou • Avenida Dom Agostinho José Sartori até a Avenida Ernesto Gaglioto e seguindo pela Rua Pato Branco – Água Branca.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar uma equipe de saúde para atendimento de cuidados paliativos nas residências de pacientes da rede pública de saúde que não possuem condições de se deslocarem até os centros médicos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos de viabilidade para destinar espaços físicos do futuro terminal urbano e mercado municipal, para ONGs e demais entidades filantrópicas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Senhora Secretária de Educação Mariah Ivonete Silva, para comparecer a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

REQUERER, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, a fim de obter cópia do projeto da trincheira, edificada entre a Av. Duque de Caxias e PR – 483.

ERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos e projetos para a construção de um cemitério municipal para o Bairro Cidade Norte.

REQUERER, abono de falta da sessão dia 24 de agosto, no qual este parlamentar se ausentou devido a uma viagem oficial.

REQUERER abono de falta na sessão ordinária do dia 24 de agosto, tendo em vista este parlamentar ter se ausentado para realizar viagem oficial.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, solicitando a reabertura do atendimento ao público nas agências físicas do INSS.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Coordenadora dos Clubes de Mães, Fátima Cadore, para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as atividades realizadas pelos Clubes de Mães no corrente ano.

REQUERER, ao Poder Executivo, informações acerca da existência ou não de estudos, para conectar dois trechos da Rua Clevelândia no bairro Vila Nova, facilitando o acesso ao interior do bairro sem a necessidade de realizar conversão na Rua Argentina.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações se existe a possibilidade de que se exija registro fotográfico na entrega de produtos, materiais e condimentos alimentícios, adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelas empresas fornecedoras desses produtos, sendo as imagens, divulgadas no site oficial da Prefeitura Municipal, como forma de transparência das aquisições que são realizadas pelo ente público.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e demais setores competentes, solicitando informações se existe racionamento de medicamentos entregues na Farmácia Popular à população e a justificativa caso exista, tendo em vista alguns cidadãos terem recebido apenas metade da medicação receitada

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária, solicitando que seja promovido o policial do Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária de Francisco Beltrão, Soldado Jonatas Mateus de Queiroz Pereira, pelo salvamento de um bebê que estava engasgado, na noite do dia 22 de agosto.

REQUER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do lixo depositado nos entornos da Igreja do Bairro Novo Mundo, Rua José do Patrocínio e informe se o terreno em que está depositado os resíduos é de propriedade da prefeitura ou de particular.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para criação e subsidio de nova modalidade de serviços prestados aos produtores rurais, além do programa “Porteira Para Dentro”, para atendimento e incentivo ao agronegócio no município.

REQUERER, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem de Francisco Beltrão e empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos, solicitando a realização de estudo de viabilidade, para instalação de guarda de reio nos trechos em que estão sendo realizadas as obras das trincheiras do Contorno Oeste.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado, na pessoa do Governador Carlos Roberto Massa Junior, solicitando apoio para viabilização de novo contorno para o município de Francisco Beltrão, ligando a PR-475 e PR-566.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando João Pedro de Oliveira Cluzeni e Lorenzo Borella de Souza para que façam uma apresentação musical no dia 20 de setembro nessa Casa de Leis em homenagem a Semana Farroupilha e ao dia do gaúcho.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para realização de mutirões de cirurgias de especialidades e eletivas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, da viabilidade de doação de um terreno, a ser cedido à Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste, para construção da sede da associação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. Sandra Benedito, para que, em data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, para explanar sobre as atividades do conselho no corrente ano e sobre o planejamento para 2022.

REQUERER, expedição de pedido de informação ao Executivo, solicitando relação de todos os programas habitacionais, estaduais ou federias que o município participa e/ou projeta participar.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para construção de casas populares no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando viabilização de verba parlamentar na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para pavimentação asfáltica no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, que seja encaminhado ofício à Fundação Nacional do Índio – FUNAI, solicitando que a mesma realize estudos programas de acolhimento de crianças indígenas que pedem esmolas nos semáforos e praças de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitar apoio na viabilização de recursos para melhoria do ambiente escolar do Colégio Agrícola do Sudoeste, assim, para: • Instalação de uma estufa, para produção de hortaliças de 1200m para fazenda escola; • Instalação de um galpão para guardar as máquinas agrícolas na fazenda escola; • Aquisição de uma semeadora, adubadora de precisão de 7 linhas para plantio direto de soja, milho e feijão. • Instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos diversos na área externa do colégio para lazer dos estudantes; • Mesas de ping pong; • Cercar o terreno pertencente a fazenda escola; • Pasteurizador de leite e queijos para utilização na agroindústria; • Bebedouros de 4 torneiras; • Necessidades para os alojamentos (cortinas, armários de madeira de duas portas, conserto e recuperação do piso); • Readequação da rede elétrica dos alojamentos.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para ampliação do horário de atendimento dos CMEIs, para entrada e saída de alunos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior quantidade dessas aves.

REQUERER, expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município.

REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1 de outubro de 2021, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para construção de uma Capela Mortuária para atender os bairros São Miguel, São Francisco, Novo Mundo e Cristo Rei.

COMISSÃO DE INQUÉRITO para apurar o não cumprimento integral do contrato de concessão que contratou empresa de fornecimento de serviço para o transporte público urbano municipal, bem como, apurar denúncia de má gestão qual prejudicou o fornecimento do serviço público. A Comissão será composta de 07 (sete) Vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Diretor do Departamento Esporte Sr. Fernando Misturini, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca dos trabalhos realizados pela Secretaria de Esportes no corrente ano.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão para realização de mutirão de consultas especializadas no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão de pavimentação da Rua Carlos Legramante, bairro Júpiter.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da pioneira e primeira professora do município, Italina Zancan Scotti. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense, ex presidente da Câmara Municipal, Benito João Zanin, ocorrido no dia 04 de outubro de 2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão da construção de passeio público, em área institucional, com piso tátil, demarcações e demais sinalizações, faixa elevada na via e acesso para cadeirantes, em área institucional nas ruas Alagoas, Niterói e Antônio Carneiro Neto.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando apoio na angariação de recursos financeiros para aquisição de uma esteira e uma prensa hidráulica para reciclagem para a Associação dos Catadores de papel de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para o município.

REQUER, a expedição de ofício a empresa Guancino Transporte Coletivo LTDA, a fim de obter esclarecimentos quanto ao cumprimento da Rota da Linha Santa Barbara, a qual passa pelo Colégio Agrícola.