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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento dos projetos de regularização fundiária.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Desembargador, solicitando que o nome do novo Fórum seja Egidio Zanatta, como homenagem ao grande colaborador.

REQUERER, através do setor fiscalizador, cópias de notas fiscais emitidas no ano de 2022 para as empresas de produção musical e eventos: Os Baroes da Pisadinhas Produção Musical LTDA, Marcos e Belutti Produções Artisticas LTDA, Live Talentos Agenciamentos e Produções LTDA, Evolution Produtora de Eventos LTDA, TEP Entretenimento e Promoções LTDA, PRMUSIC Produções Eirelli EPP e Israel e Rodolffo Produções Artistas LTDA, a fim de promover a fiscalização e transparência na utilização de recursos públicos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando seu apoio e intermediação para a viabilização de recursos destinados à construção de Academia de Terceira Idade (ATI) e de playground no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, para que através do órgão competente, seja feita uma análise das mortes dos animais do Parque Industrial, ainda, que proceda a limpeza do lago que se encontra com diversos detritos.

REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo, solicitar informações detalhadas a respeito da coleta de resíduos orgânicos e recicláveis em nosso município. Este pedido se baseia na necessidade urgente de esclarecer à população sobre o andamento e eficácia das medidas tomadas para resolver as questões relacionadas à coleta de resíduos.

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.

REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedência de pavimentação com pedras irregulares num trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, próximo a Icavel, até a entrada da comunidade Rio Quibebe.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Tenente Coronel Sergio Augusto Silva, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná. Solicitando que seja designado com a máxima urgência mais policiais para atuarem junto a 6º Cia/BPRv no Sudoeste

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação com pedras irregulares, que compreende a via paralela a PR 483, contornando o pavilhão da Comunidade da Linha Gaúcha, o novo Distrito Industrial e sai na PR 483.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Sra. Cintia Ramos, nova presidente do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, para uma apresentação sobre os trabalhos que serão desenvolvidos pelo Conselho.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Deputado Estadual Matheus Vermelho, solicitar seu apoio e intervenção para a viabilização da implantação de um playground e uma academia ao ar livre na área institucional localizada nas proximidades das ruas Rua Guarujá e Delfino Vinaga, no Bairro São Cristóvão.

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, conforme declarações em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando seja instituído e regulamentado, através de Lei Municipal, o Programa Municipal de Intervenção Precoce “Théo Benjamim” ao Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, mediante a contratação de empresa especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo que forneça a estrutura de supervisor, coordenador de equipe e analistas do comportamento para treinamento de pais e todos os professores dos CMEIs de Francisco Beltrão, além de atender individualmente, sempre que se fizer necessário, a criança que apresentar sinais e sintomas de transtorno do espectro autista, a fim de submetê-la a avaliação dos marcos do desenvolvimento, por meio das escalas de rastreio dos sintomas autísticos, e observando seu comportamento entre pares da mesma idade no que se refere a sua interação social e comunicação, entre outras habilidades.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que proceda poda das árvores localizadas na Rua Mato Grosso, do número 715 ao 727, em virtude do risco que representam para a rede elétrica, bem como para a segurança de veículos e pedestres que transitam pela região.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Severino Soranso. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares

REQUERER, após ouvido o plenário, a nulidade do trâmite envolvendo o Requerimento nº 018/2024, bem como a reapresentação do requerimento para devida discussão e deliberação.

REQUERER ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja promovido um hospital de campanha, considerando o aumento diário dos casos de dengue em nosso munícipio e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24HRS.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando a disponibilização de uma ambulância destinada ao atendimento emergencial e ao transporte de pacientes no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações: Quilometragem percorrida pelas linhas de transporte escolar operadas pelas empresas: GERALDO CORAZZA BLASIUS EIRELI, CNPJ: 23.707.743/0001-00; VALDEMAR LUIZ DE CARLI, CNPJ: 36.079.294/0001-36; ITIBIRE DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 41.649.901/0001-96, atualmente representada por meio do aditivo nº01 de mudança de sócio, pela MC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.649.901/0001-96; Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte; Justificativa oficial pelo não atendimento das linhas de transporte escolar ao Colégio Estadual João Paulo II; Se já foi ou qual a previsão da instalação do GPS nas respectivas linhas, bem como nas demais, como determina o Pregão nº59/2023 e o Pregão 141/2023.

REQUERER, informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projetos ou setores destinados ao controle de usuários de drogas e dependentes químicos nas vias públicas do município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando um distribuidor agrícola para Associação de Moradores da Piracema.

REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Servidor Público Marco Trevisol para Prestação de Contas da Intervenção do Hospital São Francisco, visando esclarecer à comunidade as ações realizadas durante o processo de intervenção, bem como apresentar informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados no referido hospital.

REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, para que nos envie todos os relatórios detalhados de EMPENHO do Fornecedor NILSON DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 20611839000173 com cópia para o Ministério Público do período de 01/01/2020 até 31/12/2020.

REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao DEBETRAN, solicitando informações essenciais relacionadas às ações de fiscalização e treinamento de agentes de trânsito em relação aos direitos dos cadeirantes e pessoas com deficiência (PCDs), especificamente no que diz respeito ao cumprimento das leis de estacionamento em vagas reservadas.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Renir “Chico” Comunello. Solicitamos ainda que seja enviado oficio aos familiares.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de execução licitatório e base de execução do novo reservatório na região da Cidade Norte, visando garantir o acesso à água de qualidade para os munícipes e promover a transparência e participação democrática na gestão dos recursos públicos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações acerca do número de atendimentos realizados na Casa de Passagem, bem como solicita esclarecimentos sobre a existência de projetos para a ampliação do número de vagas nessa instituição de acolhimento.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando a elaboração e divulgação diária de um Boletim Epidemiológico específico para a dengue, com informações atualizadas sobre casos confirmados, suspeitos, descartados, óbitos, localização geográfica dos focos e medidas de prevenção, a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal e nas redes sociais oficiais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações da quantidade de roçadores disponíveis em Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações de como está o processo de licitação e contratação de novos roçadores.

REQUERER, após ouvido o plenário, solicitar informações ao setor competente do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.351/2015, que disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e medidas de combate ao abandono de veículos e à proliferação do mosquito Aedes aegypti nos mesmos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando informações sobre a existência de um plano ou projeto para a implementação de fumacê utilizando equipamentos de drone na cidade, visando o combate mais eficaz à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, zika e chikungunya.

REQUERER, à apreciação do plenário, solicitando que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a fim de obter as seguintes informações, a respeito das linhas de transportes de SERGIO PRECZESKI – TRANSPORTE, PRESTADORA DE SERVIÇOS FRIZZO -LTDA e JANIR CONCEIÇÃO DA SILVA – TRANSPORTE: • Quilometragem percorrida pela linha de transporte escolar operada pela empresa; • Relação dos alunos e seus respectivos colégios frequentados por meio dessas linhas de transporte;

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias do dia 18 e 19 de março.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informavores de projetos no conjunto Terra Nossa na área chamada Vermelhão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando informações referentes ao cronograma de instalação do sistema de esgoto no bairro Jardim Primavera.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas em frente à Granja Martini na PR-475, direção à Nova Concórdia.

REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Sra. Marta Regina Vendrusculo, responsável pelo setor de Transporte Escolar Municipal, para que compareça na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada explane sobre os contratos de transporte escolar que estão em andamento.

REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações sobre os 507.399 kg de alimentos arrecadados na Expobel, considerando o público divulgado nas redes sociais do Poder Executivo, conforme obrigatoriedade estipulada pela Lei 4.894/2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Poder Executivo, um ofício solicitando cópia o projeto da área de construção novo aeroporto.

REQUERER que o Governo do Estado firme uma parceria com uma empresa ou entidade competente para alugar um terreno fora da cidade, a fim de transferir o depósito de veículos para uma localidade mais adequada, considerando grande aumento da dengue em nossa cidade.

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Zalmir Saretta, pai do vereador Oberdan Raul Saretta, expressando condolências à família enlutada e manifestando solidariedade neste momento de luto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Saúde, informações sobre óbitos por dengue e respectivas faixas etárias das vítimas no município de Francisco Beltrão.