Lei Ordinária nº 4.685, de 31 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4685
Ano
2019
Data
31/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” e a Lei Municipal n.º Lei n.º 3728, de 26 de maio de 2010 que “Dispõe sobre a criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.
Indexação
plano cargos
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica