Lei Ordinária-EX nº 4.979, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4979
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica