Lei Ordinária nº 4.655, de 24 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4655
Ano
2019
Data
24/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias.
Indexação
Cultura Sistema Municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica