Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERER, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Deputado Nelson Luersen, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de Kits Esportivos, a fim de incentivar o esporte em nosso Município

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Pastor Uziel Grimm da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021, devido a complicações decorrentes do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a revitalização do playground e Academia ao Ar Livre localizada na Rua Guarulhos, Bairro Pinheirão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas estradas vicinais da Vila rural.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o retorno da coleta seletiva.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de uma calçada ligando os dois prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa, na comunidade de Seção Jacaré.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, proceda estudos no sentido de disponibilizar o atendimento das farmácias municipais da Cango e da Cidade Norte aos domingos.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de prorrogar o prazo de adesão ao programa REFIS “Nossa Gente em Dia” que se encerra em 26 de fevereiro de 2021.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a sinalização semafórica para pedestres no cruzamento da Rua Curitiba com a Avenida Júlio Assis Cavalheiro.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a conclusão do passeio público da Rua Otacílio de Brito, mais especificamente nas proximidades do Parque Ambiental Irmão Cirilo, no bairro Padre Ulrico.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando a viabilização de pulseiras de identificação para pessoas que apresentarem sintomas ou suspeitas de infecção do COVID-19, com a cor laranja e para confirmados a cor vermelha.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja implantando o programa “Juros Zero, de subsídio de juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores de Francisco Beltrão, afetados econômica e financeiramente devido à Pandemia da COVID-19”, por meio de projeto de lei conforme anexo.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada vicinal de acesso ao Recanto Renascer, na Água Vermelha.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a realização de pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras irregulares na estrada vicinal da Comunidade da Linha Santa Barbara.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, tendo em vista a suspensão de serviços não essenciais.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando a aquisição de vacinas imunizantes de combate ao COVID-19.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Gestora do PREVBEL, Senhora Cris Zuconelli, para que compareça a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para realizar explicações acerca do PREVBEL, bem como o plano de amortização proposto pela Administração Pública por meio do Projeto de Lei 35/2021.

MOÇÃO DE APOIO à Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná.