Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER, visando atingir e desenvolver todas as propriedades rurais com prioridade aquelas comunidades menos desenvolvidas. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 296
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Francisco Beltrão e declara Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados bem como de atividades esportivas como formas de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO, Tiago Correa
Protocolo: 160
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos para troca de iluminação em Led para os parques municipais. - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, bem como ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um ônibus para a Secretaria de Esportes do Município de Francisco Beltrão. - - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhor Diretor da Unioeste Campus de Francisco Beltrão, Dr. Adilson Carlos da Rocha, bem como a Ilustríssima Professora Franciele Ani Caovilla Follador, Diretora do Centro de Ciências da Saúde, para que compareçam a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os 10 anos do curso de medicina, sobre as conquistas, desafios e objetivos futuros, ainda estejam explanando sobre a viabilidade de um ambulatório. - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a melhoria da área do lago, praça e passeio público no Loteamento Lago das Torres, com plantio de grama, retirada de ervas daninhas. - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja flexibilizando as restrições para as atividades de esporte coletivo no município. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando conserto da boca de lobo, na Rua Nelson Baiocco, próximo ao logradouro nº 57, Bairro São Cristóvão. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias na iluminação da Rua Buenos Aires com lâmpadas de led. - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reforma no posto de saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe. - - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com setor competente esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Catanduvas, Bairro Pinheirinho entre a Rua Teresópolis e Copa Cabana. - - |
Matéria lida |