Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fica autorizado o parcelamento de solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote rural n.º 59A-1, da gleba n.º 01-FB, propriedade Loteamento São Cristóvão e autoriza doação de parte deste lote para o Município de Francisco Beltrão.

Institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômicamente e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssima Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a viabilização de recursos para pavimentação asfáltica das ruas Tocantins, Rio Nego, Francisco Cassiano, Tupiniquin e Severino Daros no bairro São Francisco.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando viabilização financeira para concretização da Proposta nº 016530/2019 Protocolado junto ao Ministério de Cultura e Turismo sobre o Projeto de pastilhamento da Torre da Concatedral Nossa Senhora da Gloria

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe previsão para realização de calçamento nas ruas do conjunto habitacional Terra Nossa, em caso positivo, apresentar quais ruas serão contempladas, cronograma para início da obra e quais o montante do orçamento destinado para a obra

MOÇÃO DE APLAUSO, ao 21º Batalhão de Polícia Militar na pessoa do Major Edson Cechinel da Silva e Subcomandante Rogério Gomes Pitz, com entrega de placa, pelos serviços prestados à comunidade Beltronense durante a pandemia do COVID-19, com trabalho incansável para proteção e prevenção dos munícipes.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos meios competentes, esteja realizando a averiguação dos radares e instrumentos medidores de velocidade, no município para análise se estão funcionando corretamente.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando melhorias no ginásio de esportes do Bairro São Cristóvão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando um radar semafórico na Avenida Atílio Fontana cruzamento com a Rua Gramado, no Bairro Jardim Floresta.