Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4149/2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão – PRODETEC, e dá outras providências.

Veto parcial do Projeto de Lei do Legislativo n°. 006/21 de 30 de março de 2021 de autoria dos Vereadores, Rodrigo Inhoatto (PDT) e Oberdan Raul Saretta (PSDB)

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à SANEPAR, DER e SANEPAR, solicitando que se realize melhorias no Contorno Leste, para:
1. Transposição de rede de água via galeria subterrânea do asfalto para atendimento do loteamento às margens do Contorno Leste;
2. Acesso adequado aos terrenos que existem nas proximidades;
3. Instalação de transformador para ampliação da energia elétrica, qual perpassa pela Rua França.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um mamógrafo digital.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Fernanda Apolinario. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador e presidente da Camara Municipal Ivo Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Hospital São Francisco, convidando o Diretor do hospital Sr. Maico Trevisol e o Diretor-técnico André Kioshi Priante Kayano, para com data a ser agendada, compareçam a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a atual situação da intervenção do hospital, quais os resultados obtidos e os pontos positivos do mesmo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a limpeza e canalização do córrego na rua Andorinha, bairro Padre Ulrico.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a viabilização do sistema de canalização para o poço artesiano da Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja viabilizando uma academia ao ar livre e um playground para o Loteamento Cohabtran II, bem como se viabilize recursos para construção da sede da associação de moradores.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, realização de estudo de viabilidade para implantação de Escola Pública de Trânsito Municipal, destinada à educação de crianças e adolescentes, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.