Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 14:00
Encerramento: 07/06/2021 - 15:46



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tiago Correa ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3910 - Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência dos Vereadores Tiago Correa e Junior Nesi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3909 da 32ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade pelos presentes

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 152/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador de Controle Remoto sendo de 7 hastes com discos de corte e rolo destorroador, para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia; Requerimento Nº 153/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Deputada Estadual Mara Lima, solicitando viabilização de recursos Parque Adaptado para o Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Bairro Marrecas; Requerimento Nº 154/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para abertura de um CMEI para atendimento no período noturno; Requerimento Nº 155/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021; Indicação Nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Tiago Antunes Correa - Indicam após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF; Indicação Nº 225/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda Instalação do poço artesiano na Comunidade Rio Macaco; Indicação Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município; Indicação Nº 227/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de passeio público na Rua Valentin de Lima, no Loteamento Rota do Sol I, do bairro Luther King; Indicação Nº 228/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a reinstalação de iluminação pública na rua Pato Branco, mais precisamente próximo à subestação da COPEL; Indicação Nº 229/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Anildo Krug - Indicam ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no quadro de vacinação prioritária os genitores, tutores, cuidadores que cuidam ou auxiliam nos cuidados e bem-estar de crianças com doenças ou deficiências: Paralisia Cerebral, Sindrome de Aspenger, Sindrome de Down, Sindrome de West, Sindrome de lennox, mielomeningocele, epilepsia, sindrome de Angelman, Microcefalia, Neurofibromatose tipo 1, Cariopatias Congênitas, Hidrocefalia e Síndrome de Turner. 

06. ORDEM DO DIA:

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 046/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 146, 147, 148, 149, 150 e 151/2021; Discussão das Indicações Nºs 219, 220, 221, 222 e 223/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho abordou a questão do transporte público que está sendo debatido desde dezembro e ainda não foi encontrada uma solução, lamentando o descaso com o município e teceu comentário elogiando o transporte de Chapecó que é comandado pela mesma empresa do nosso município; lamentou a falta de vagas na UTI e o aumento de casos, e lamentou o descumprimento do Decreto pelo Prefeito municipal e um vereador. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre um aplicativo para transporte com van, fazendo referência aos problemas enfrentados pelo transporte público, explanou sobre o dia da imprensa, comemorado hoje. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo comentou sobre o evento ocorrido na comunidade onde desconheciam o fato de que seria servido café e comentou sobre as verbas liberadas para melhoria da comunidade em questão. 4. Com a palavara o Vereador Silmar Gallina destacou a desnecessidade de albuns debates e embates entre os Vereadores; elogicou o sistema de som do plenário e a transmissão das Sessões parabenizando a Mesa Diretora e funcionários, discorreu sobre a importância da contratação de um intérprete de libras; o Vereador Quintino solicitou um aparte para informar que houve a licitação para contratação de empresa de intérpretes e destacou a necessidade de encontrar empresas que queiram participar do certame; continuando sua manifestação o Vereador Silmar agradeceu a participação; lembrou da comemoração do dia da imprensa; elogiou as estrada do município em especial do interior. 5. Com a palavra o Vereador Oberdan elogiou a vacinação, agradecendo o Executivo; parabenizou os profissionais da imprensa e todo trabalho realizado; lamentou novamente a questão do transporte público destacando que deve ainda ser debatido até ser solucionado; teceu comentários sobre o Marrecas Clube que completa 40 anos e os representantes da diretoria que também são Vereadores. 6. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto parabenizou os profissionais da imprensa e o trabalho importante que é realizado; lamentou quando a questão do transporte coletivo; discorreu sobre espaço para atendimento aos agricultores do município; explanou sobre visita na semana passada no túnel, da concretagem e a questão das cheias, elogiando o bom momento que está sendo vivido em questão de obras e estruturas no município. 7. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto explanou sobre visita à Curitiba na semana passada e assuntos importantes debatidos com representantes a nível estadual e tentativas de viabilizar recursos para melhorias.

09. TRIBUNA LIVRE:



10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura de um trecho da Bíblica, o Senhor presidente convidou a todos os presentes para entoar o hino de Francisco Beltrão. 2. Após a leitura das Correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 152, 153, 154 e 155/2021 e Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 146/2021 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto e Anildo Krug, o Vereador Rodrigo teceu comentários sobre sua visita à Curitiba e a presente proposição visa inclusão do município no Programa "Casa Fácil"; o Vereador Anildo Krug discorreu sobre a matéria e sua importância para a população; o Vereador Oberdan parabenizou pela iniciativa e os resultados obtidos na visita à Curiitba e quem poderá ser beneficiado; o Vereador Jean parabenizou os autores pela matéria e pela viagem à Curitiba e discorreu sobre o programa e subdídios. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 147/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor informou que verificou algumas informações pelo portal da transparência da Prefeitura e visa obter maiores informações; o Vereador Silmar repassou informações sobre as licitações em andamento. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 149/2021 de autoria da Mesa Diretora subscrito por todos os Vereadores, o Vereador Silmar lamentou o falecimento da Sra. Elizete Maria Millani, tecendo comentários sobre sua trajetória e sobre a importância de acolher sua filha na tentativa de amenizar o sofrimento; o Vereador Ivanir Prolo lamentou o falecimento e teceu comentários do seu trabalho enquanto contadora da Câmara Municipal. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 150/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor informou que é uma reivindicação dos moradores e se trata de um trajeto bem movimentado, pedindo apoio dos demais Vereadores em especial do Vereador Silmar, líder do governo; o Vereador Silmar parabenizou pela matéria e demonstrou apoio e discorreu sobre Projetos que estão em andamento. 7. Em discussão ao Requerimento Nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Cidney Barbiero Filho, o Vereador Anildo lamentou os falecimentos, informando os acontecimentos que se deram por decorrência do COVID, demonstrando apoio e se solidariezando com a família Mendonça. 8. Em discussão à Indicação Nº 219/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Silmar Gallina, o Vereador Junior discorreu sobre a matéria, visando a melhoria da Saúde para o interior; o Vereador Silmar parabeizou a fala do Vereador Nesi e teceu comentários sobre o que observaram em visitas e a necessidade de melhorias; o Vereador Rodrigo Inhatto contribuiu com a discussão parabenizando a iniciativa e sugerindo a inclusão da Ponte Nova. 9. Em discussão à Indicação Nº 220/2021 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto e Oberdan Saretta, o Vereador Oberdan discorreu sobre o tema destacando sua importância, e comentando sobre a sua irmã e as dificuldades já encontradas; o Vereador Rodrigo parabenizou o Vereador Oberdan pela fala e destacou a importância da acessibilidade; o Vereador Silmar parabenizou pela iniciativa e as explanações e discorrendo sobre sua experiência enquanto professor com alunos surdos mudos e necessidade da inclusão também nos órgãos públicos. 10. Em discussão à Indicação Nº 221/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano, Tiago Correa, Pedro Tufão e Junior Nesi, o Vereador Jean informou se tratar de uma reivindicação; o Vereador Pedro reiterou a fala do Vereador Jean salientando sobre a importância da vacinação11. Em discussão à Indicação Nº 222/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor explanou sobre a proposição que é uma medida a mais para amenizar em relação ao COVID e explanou como ocorre o Lockdown Inverso, com aumento da testagem; o Vereador Anildo parabenizou o autor salientando a necessidade do isolamento para quem está contaminado e defendeu o aumento da testagem. 12. Em discussão à Indicação Nº 223/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Junior Nesi, o Vereador Pedro informou terem sido procurado pela categoria de motoboys e explanando sobre a matéria; o Vereador Junior Nesi parabenizou a explanação do Vereador Pedro e reafirmou as questões já apontadas, destacando a importância do Projeto que irá auxiliar a população; o Vereador Oberdan parabenizou pela iniciativa e retomou a questão de visita realizada para entender a realidade dos demais municípios. 13. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 152, 153, 154 e 155/2021; Discussão das Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2021 14. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021 a realizar-se no dia 07 de junho de 2021 em horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46 de 2021
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 372
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2022..
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausência do Vereador Tiago Correa
2 - Requerimento nº 146 de 2021
Autores: ANILDO KRUG, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 481
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Luis Corti, Diretor de Regularização Fundiária da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), solicitando que seja incluído o município do Francisco Beltrão no Programa “Casa Fácil”.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 147 de 2021
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 482
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cópia de projetos, ART’s, processos licitatórios existentes e planilhas de custos das obras de concretagem que serão realizadas nos pontos críticos das estradas rurais.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 148 de 2021
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 483
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhor, Antônio Carlos Bonetti, Secretário Municipal da Administração, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o Programa de Recolhimento e Coprocessamento de Resíduos Sólidos de Animais Mortos – PRECRESAM, que será implantado nas propriedades do âmbito rural no município de Francisco Beltrão.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 149 de 2021
Autores: ANILDO KRUG, Cidão, Dile Tonello, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Junior Nesi, MESA DIRETORA, Oberdan Raul Saretta, Pedro Tufão Filho, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, Silmar Gallina, Tiago Correa
Número de Protocolo: 484
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Elizete Maria Millani, ocorrido no dia 27 de maio de 2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 150 de 2021
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 485
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando se há previsão de investimentos para ampliação e melhoria da iluminação pública da Avenida Dom Agostinho José Sartori, no trecho compreendido entre a Peixaria Sabores Do Mar e as futuras instalações da Loja Havan.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 151 de 2021
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 486
VOTO DE PESAR, à família Mendonça pelo falecimento de Evaristo Nunes Mendonça, Veroni Nunes Mendonça, Osni Nunes Mendonça e Valdecir Zancheta, em decorrência do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
8 - Indicação nº 219 de 2021
Autores: Junior Nesi, Silmar Gallina
Número de Protocolo: 487
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda reforma nas Unidades Básicas de Saúde das Comunidades Secção Jacaré, Secção Progresso, Divisor e Rio Tuna.
Matéria lida
9 - Indicação nº 220 de 2021
Autores: Oberdan Raul Saretta, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 488
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Central de Libras, esteja realizando programa de ensino de LIBRAS, para soldados da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Agentes do DEBETRAN, especificamente no que tange a comunicação nas abordagens e procedimentos administrativos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 221 de 2021
Autores: JEAN EMILIANO, Junior Nesi, Pedro Tufão Filho, Tiago Correa
Número de Protocolo: 489
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja incluindo os estagiários no cronograma para vacinação contra o COVID-19.
Matéria lida
11 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 490
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao setor competente, que o município adote a operação “lockdown inverson” e aumente a testagem para Covid-19.
Matéria lida
12 - Indicação nº 223 de 2021
Autores: Pedro Tufão Filho, Junior Nesi, Tiago Correa
Número de Protocolo: 491
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que seja criado o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do município de Francisco Beltrão, conforme anexo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46 de 2021
  • ANILDO KRUG - Sim
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Sim
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Não Votou
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cidão / PSB

    2 - ANILDO KRUG / PSDB

    3 - IVANIR TUPY PROLO / PP

    4 - Silmar Gallina / PSDB

    5 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

    6 - RONALDO BIZOTTO / PSC

    7 - RODRIGO INHOATTO / PP




    Conteúdo Multimídia