Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3911 - Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3910 da 33ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade

Requerimento Nº 156/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para melhoria do CMEI Nice Braga; Requerimento Nº 157/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado O´ficio ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão para adaptação de rampa de acesso para todos os CMEIS e escolas municipais de nosso município; Requerimento Nº 158/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando estudos de revisão do sistema de esgoto da Cidade Norte, para possível implantação de tubulações de escoamento maiores, especificamente na Rua Osasco, cruzamento com a Fortaleza; Requerimento Nº 159/2021 de autoria dos Vereadores da base - requerem após ouvir o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quando a viabilidade de começar a utilizar paver's para pavimentação das vias do Município; Requerimento Nº 160/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.354 de 27 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e passeios públicos pela empresa concessionária do serviço público neste município; Indicação Nº 230/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Linha Cabeceira Rio do Mato, zona rural deste município; Indicação Nº 231/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a compactação do solo com o rolo compressor, na via que liga a Comunidade Santa Rosa ao aterro municipal; Indicação Nº 232/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município; Indicação Nº 233/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda aquisição de uma plantadeira 7 linhas para a Comunidade Barra Bonita; Indicação Nº 234/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Tiago Antunes Correa - Indicam após ouvido o plenário, que seja procedida as seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz - CAIC: a) Pintura do prédio; b) Reforma dos banheiros; c) Remodelação da fachada.

1. Com a palavra o Vereador Tiago Correa explanou sobre Requerimento de sua autoria que está em Pauta referente vacinação para todas as pessoas com autismo e seus pais e/ou cuidadores, explanando sobre o espectro autista e a importância da inclusão no grupo prioritário de vacinação.

Discussão dos Requerimentos Nºs 144, 152, 153, 154 e 155/2021; Discussão das Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2021.

1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano parabenizou o Debetran pela solicitação atendida, em nome da população e desejou uma boa semana de trabalho à população e aos Vereadores. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug teceu comentários sobre seu genro que foi transferido da UPA à Policlínica, agradeceu pelo atendimento destacando que já ganhou alta hospitalar; explanou novamente sobre a Associação de atendimento ao COVID, e afirmando que os cuidados sejam intensificados em especial testagem e atendimentos, o Vereador Jean solicitou um aparte para comentar sobre vacina que havia sido tomada; retomando a sua fala o Vereador Anildo confirmou o fato informando que foi aplicada três doses no valor de 15 mil reais. 3. Com a palavra o Vereador Oberdan concordou com a fala do Vereador Anildo em questão à polarização política e o mau uso de recursos públicos pelo governo federal anterior; teceu comentário sobre o dia do meio ambiente e uma ação policial realizada no final de semana na cidade de Marmeleiro, comentou sobre crise hídrica que deverá ser enfrentada pós pandemia. 4. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho lamentou o falcimento do ex procurador do município, Dr. Fábio Albuquerque em decorrência da Covid.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 156, 157, 158, 159 e 160/2021; Indicações Nºs 230, 231, 232, 233 e 234/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 144/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o Vereador Silmar Gallina parabenizou a iniciativa e a pesquisa realizada e solicitou ao proponente que seja enviado Ofício ao Presidente da Assembleia para intervir junto ao Governo do Estado; o Vereador Ronaldo solicitou inclusão do seu nome na matéria tendo em vista a procura que recebeu de alguns pais e estava aguardando Projeto já com a inclusão deste grupo, destacando sua importância; o Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa e falou sobre sobra das vacinas, sugerindo a inclusão deste grupo; o Vereador Oberdan parabenizou a iniciativa explanando sobre a importância e necessidade do tema; o Vereador Tiago agradeceu a contribuição e solicitou inclusão dos Vereadores Ronaldo, Silmar, Jean e Oberdan e também que o Ofício seja enviado à Assembleia. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 153/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor explanou sobre a proposição. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 154/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano defendeu a proposição que é uma reivindicação da população. 5. Em discussão à Indicação Nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago Correa, o Vereador Pedro explanou sobre a matéria informando terem sido procurados pelos moradores. 6. Em discussão à Indicação Nº 225/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo, o autor informou que já está perfurado há mais de 10 anos porém ainda não foi instalado. 7. Em discussão à Indicação Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor informou ter sido procurado pelos pais e salientando a necessidade de uma faixa elevada em frente às escolas; o Vereador Pedro solicitou inclusão do seu nome na matéria por também ter sido procurado por alguns pais; o Vereador Oberdan discorreu sobre o tema, contribuindo com a discussão com observações feitas em demais escolas inclusive particulares. 8. Em discussão à Indicação Nº 227/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor teceu comentários sobre a matéria informando que houve uma parceria e a obra já foi iniciada. 9. Em discussão à Indicação Nº 229/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Junior Nesi, o Vereador Junior Nesi defendeu a matéria explanando sobre a importância da disponibilização das vacinas; o Vereador Anildo Krug defendeu a vacinação do grupo citado destacando a importância. 10. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 012/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 156, 157, 158, 159 e 160/2021; Discussão das Indicações Nºs 230, 231, 232, 233 e 234/2021. 11. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021, a realizar-se no dia 08 de junho em horário regimental.